Standard and Poor's volta a rebaixar nota de crédito do Brasil

Rio de Janeiro, 17 Fev 2016 (AFP) - A nota de crédito soberano do Brasil voltou a ser rebaixada nesta quarta-feira dentro da categoria especulativa da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P), em meio a uma profunda recessão e a uma turbulenta crise política.

Em um comunicado, a agência informou que a dívida em moeda estrangeira caiu um degrau, de BB+ para BB e, em moeda local, dois degraus, de BBB- para BB. As duas notas têm perspectivas negativas, e há 30% de probabilidade de que voltem a ser rebaixadas.

"Os desafios políticos e econômicos que o Brasil enfrenta continuam sendo consideráveis. Esperamos agora um processo de ajuste mais prolongado, uma correção mais lenta da política fiscal, assim como outro ano de profunda contração econômica", avaliou a S&P.

Esta é a segunda redução que a agência faz da nota brasileira em seis meses, depois de, em setembro, ter retirado o selo de bom pagador (grau de investimento) da sétima economia do mundo.

Outra agência de classificação de risco, a britânica Fitch, também tinha colocado a nota brasileira na categoria "junk" em dezembro passado.

Estes rebaixamentos são perigosos para a fragilizada economia brasileira porque grandes fundos de capital não podem investir em países, cuja dívida soberana seja considerada especulativa por duas, ou mais, agências classificadoras.

Apenas a classificadora Moody's mantém o grau de investimento do Brasil, que fechou o ano passado com a inflação mais alta desde 2002 (10,67%), entrou oficialmente em recessão após quatro anos de desaquecimento de sua economia e viu aumentar o desemprego, após um longo período de mínimos históricos.

O governo brasileiro estima que o PIB tenha recuado 3,1% em 2015, enquanto a S&P projeta uma queda de 3,6%. Para a agência, este ano terminará em -3%, uma estimativa inferior à do Fundo Monetário Internacional (FMI), de -3,5% e 1% em 2017.

A avaliação "não altera a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo", reagiu o Ministério da Fazenda, em um comunicado.

O gabinete informou que está "convencido de que a revisão da nota do Brasil é temporária e será revertida tão logo os resultados das medidas em curso comecem a produzir efeitos na economia, levando ao reequilíbrio fiscal e à recuperação do crescimento".

"O governo federal continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e construir as bases para retomar o crescimento. Apesar do cenário atual de contração econômica, o país mantém sua capacidade plena de honrar seus compromissos e cumprir com suas obrigações", destacou o comunicado.

Impacto políticoEm sua decisão, a S&P ressaltou a incapacidade do governo em fazer avançar no Congresso um programa de ajuste para arrumar as contas públicas, um fracasso que custou, inclusive, a saída do ministro da Fazenda anterior, Joaquim Levy.

A isso, soma-se o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ainda em etapa inicial.

"Apesar dos esforços do governo em reformular a tabela estrutural, como nas pensões, esperamos que o ambiente político após o processo de impeachment limite também a viabilidade das reformas, independentemente de quem seja o presidente", ressaltou a agência.

No poder desde 2011 e com baixíssimos níveis de popularidade, a presidente Dilma Rousseff pediu há duas semanas a colaboração do Congresso para enfrentar a crise econômica, após um 2015 marcado por embates, inclusive com seus aliados.

O governo pretende reformar a Previdência Social, cortar o gasto público e impulsiona o retorno da CPMF, um imposto impopular sobre as operações financeiras, para tirar as contas públicas do vermelho. A medida enfrenta grande resistência no Congresso.

Na nota, a Fazenda destacou "os feitos obtidos" com a redução dos gastos e a recuperação da renda.

Mas a S&P não se mostrou convencida de que o país conseguirá as reformas necessárias para sair da crise e prevê uma dívida pública de cerca de 60% do PIB.

A revisão da meta fiscal de 0,5% do PIB para 2016 representa outro problema para a S&P.

"Percebemos menos certeza dentro do gabinete em política fiscal. Esperamos agora que o déficit geral do governo seja em média de 8% do PIB em 2016 e 2017, antes de cair para 5% em 2018", antecipou.