Venezuelanos assinam para pedir referendo revogatório contra Maduro

Caracas, 27 Abr 2016 (AFP) - Angustiados pelos apagões de energia e pela escassez de produtos, milhares de venezuelanos assinaram nesta quarta-feira para pedir um referendo que revogue o mandato do presidente Nicolás Maduro, que descartou a possibilidade de que a iniciativa tenha sucesso.

"Vim assinar para acabar com essa anarquia. Faltam remédios, trabalho, educação, e ainda tem o problema elétrico. Tenho família no interior do país, e estão sofrendo com os cortes", disse à AFP Miriam Leal, de 54 anos, em um posto de coleta de assinaturas do leste de Caracas.

Em seu primeiro pronunciamento sobre a coleta de assinaturas, Maduro afirmou, nesta quarta-feira, que qualquer tentativa de tirá-lo do poder não tem "viabilidade política". "A revolução aqui vai continuar, e vai ter este presidente pelo menos até 2018", acrescentou diante de partidários.

Com a administração pública paralisada, após a decisão de Maduro de reduzir o expediente para apenas dois dias por semana para poupar energia, e os cortes de luz diários durante pelo menos quatro horas em quase todo o país, a crise elétrica se tornou mais evidente e deflagrou focos de violência.

"A situação está muito tensa. Há setores com até dez horas sem energia. Isso deflagrou outras perturbações", disse à AFP, de Maracaibo, Doris Falcón, administradora de um instituto de capacitação.

Em Maracaibo, segunda maior cidade venezuelana (noroeste), foram registrados nos últimos dois dias alguns protestos e saques isolados em pelo menos 73 estabelecimentos comerciais, que terminaram com 95 detidos.

Além disso, houve pequenos incidentes em um setor de Caracas e em três cidades do norte, relataram moradores.

Maduro repudiou os atos de vandalismo em Maracaibo e ordenou que as forças policiais evitem a desordem nas ruas.

"Chamo todo o povo a repudiar os violentos, isolemos os violentos, (...) que sejam presos todos os violentos; chamo o povo, as forças armadas, as forças policiais, os governadores", disse.

Os apagões programados de quatro horas diárias em boa parte do país - excluindo Caracas - começaram na última segunda-feira (25) e serão mantidos por 40 dias para encarar uma seca provocada pelo fenômeno El Niño. O reservatório da hidroelétrica Guri, que gera 70% da eletricidade do país, está a ponto de entrar em colapso.

Além do expediente reduzido no setor público, as crianças não terão aula às sextas-feiras, e os shopping-centers e hotéis devem gerar parte da energia que consomem.

Para aproveitar mais a luz do dia, a partir do próximo domingo (1º de maio), os relógios serão adiantados em 30 minutos. Com isso, o fuso horário volta a ter quatro horas a menos em relação ao Meridiano de Greenwich (-4h GMT).

Referendo contra a criseOs cortes de luz irritam uma população já castigada pela escassez de alimentos e de remédios, pela inflação alta (180,9% em 2015) e por uma violência nas ruas que praticamente impõe toques de recolher em determinadas zonas de algumas cidades, incluindo Caracas.

Em janeiro e fevereiro, o Observatório Venezuelano de Conflitividade Social (OVCS) registrou 1.014 pequenos protestos em todo o país, além de 64 saques, ou tentativas de saque.

Maduro atribui a crise atual à queda dos preços do petróleo e a uma "guerra econômica" de empresários de direita para desestabilizar seu governo. Já a oposição culpa o modelo socialista.

Determinada a tirar Maduro do poder, a oposição, que tem maioria no Parlamento, começou a coletar nesta quarta-feira as 200.000 assinaturas necessárias para ativar o referendo. O procedimento foi autorizado na segunda-feira pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) de estar a serviço do governo.

"A convocatória foi massiva, esperamos conseguir em poucas horas" as assinaturas necessárias para que o referendo aconteça até o final de dezembro, disse o líder opositor Henrique Capriles.

Ao chegar para assinar o documento, Capriles, que perdeu a eleição para Maduro em 2013 por margem mínima, comentou que esse é um referendo "contra a crise".

Se o CNE validar essas primeiras 200.000 assinaturas, a oposição fica autorizada a reunir quatro milhões de signatários (cerca de 20% do eleitorado), mínimo necessário para convocar o referendo. Maduro será afastado caso receba contra ele pelo menos um voto a mais do que os 7.587.532 com os quais foi eleito.

A oposição teme que o governo tente adiar o referendo até 10 de janeiro de 2017, especialmente agora que o setor público se encontra praticamente paralisado.

Nesse dia, completam-se quatro anos do período iniciado por Hugo Chávez e que está sendo concluído por Maduro, após sua morte em março de 2013. Se o referendo acontecer depois dessa data, e Maduro for derrotado, a Constituição prevê que o vice-presidente - nomeado pelo próprio presidente - o substitua. Se for antes, haverá nova eleição presidencial.

"É o que convém ao chavismo, além de que é a interpretação lógica e real. Maduro não foi eleito para um novo mandato, mas para completar o mandato de Chávez", comentou o especialista em temas eleitorais Eugenio Martínez, em conversa com a AFP.

O deputado Henry Ramos Allup, presidente do Parlamento venezuelano, alertou nesta quarta-feira que o CNE "vai colocar todo tipo de dificuldades", mas que a pressão popular é para que o revogatório seja realizado ainda neste ano".

"Já começaram a aterrorizar os ministérios, o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) disse que o funcionário que assinar será expulso. Dizemos aos funcionários públicos que não se deixem aterrorizar", revelou Ramos Allup.