Putin proíbe cultivo de OGM na Rússia
Moscou, 5 Jul 2016 (AFP) - O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou uma lei que proíbe o cultivo e a criação de organismos, plantas e animais geneticamente modificados (OGMs) na Rússia, salvo no caso de experiências científicas - informou o governo nesta terça-feira (5).
"É proibido cultivar plantas e criar animais, cujo programa genético tenha sido modificado com a utilização de Engenharia Genética e que contenha material genético (...) à exceção da cultura e da criação por especialistas e para experimentos científicos", determina a lei publicada na base oficial de documentos jurídicos das autoridades russas.
A lei também autoriza o governo russo a proibir a importação de OGMs, como resultado de um monitoramento de seu impacto nos seres humanos e no meio ambiente, segundo a mesma fonte.
Os importadores de OGMs serão submetidos a um procedimento de certificação especial, de acordo com o texto oficial.
A lei prevê ainda multas que variam de 10.000 rublos (140 euros) a 500.000 rublos (7.000 euros) pela utilização de OGMs, em caso de violação das normas e das condições autorizadas a partir de 1º de julho de 2017.
"É proibido cultivar plantas e criar animais, cujo programa genético tenha sido modificado com a utilização de Engenharia Genética e que contenha material genético (...) à exceção da cultura e da criação por especialistas e para experimentos científicos", determina a lei publicada na base oficial de documentos jurídicos das autoridades russas.
A lei também autoriza o governo russo a proibir a importação de OGMs, como resultado de um monitoramento de seu impacto nos seres humanos e no meio ambiente, segundo a mesma fonte.
Os importadores de OGMs serão submetidos a um procedimento de certificação especial, de acordo com o texto oficial.
A lei prevê ainda multas que variam de 10.000 rublos (140 euros) a 500.000 rublos (7.000 euros) pela utilização de OGMs, em caso de violação das normas e das condições autorizadas a partir de 1º de julho de 2017.
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