UE já planeja suspensão de fundos estruturais para Espanha e Portugal

Bruxelas, 23 Jul 2016 (AFP) - A ameaça de suspensão de fundos estruturais para Espanha e Portugal por causa de seus excessivos déficits fiscais começa a tomar forma na União Europeia, segundo uma carta do vice-presidente da Comissão, que considerará as dificuldades socioeconômicas desses países.

Na mensagem enviada ao presidente do parlamento europeu, Martin Schulz, e que a AFP teve acesso neste sábado, o vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, constata que Madri e Lisboa não adotaram as medidas necessárias para reduzir seus excessivos déficits, motivo pelo qual o executivo europeu deverá propor uma suspensão de fundos estruturais.

"Para determinar o alcance e o nível das suspensões, a Comissão utilizará todos os critérios disponíveis definidos na regulamentação, entre eles os fatores socioeconômicos que afetam esses Estados-membros", diz o comissário finlandês responsável pelos fundos que têm como objetivo reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento na Europa mediante ajudas às regiões com problemas.

Segundo as regras europeias, depois de se constatar um excessivo déficit fiscal (como já havia acontecido em julho), a Comissão deve propor a suspensão de uma parte dos fundos estruturais comprometidos, que pode chegar a 0,5% do PIB ou até 50% dos compromissos para 2017.