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Peru retira concessão de gasoduto da Odebrecht

Lima, 23 Jan 2017 (AFP) - O Peru resolveu retirar a concessão de um gasoduto avaliado em 7 bilhões de dólares, que havia sido entregue a um consórcio liderado pela Odebrecht, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Gonzalo Tamayo.

O consórcio encarregado pela obra com participação da empreiteira brasileira, tinha até esta segunda-feira como prazo para anunciar como faria para obter um empréstimo de 4 bilhões de dólares para poder continuar com a operação, situação que se complicou depois que a construtura admitiu ter pago subornos em troca de licitações no Brasil e em vários países da América Latina.

"O projeto não sai com os atuais sócios. Não conseguiram demonstrar que têm financiamento. Este financiamento tinha que ser obtido da comunidade financeira internacional (...) Não foram capazes de levar adiante um projeto porque o sistema financeiro não acredita neles", disse o ministro Tamayo à rádio RPP.

O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.

Trata-se da maior carta-fiança já executada no Peru, segundo Tamayo.

"Temos sido respeitosos dos prazos e nunca contemplamos ampliações, nem retirada da cláusula anticorrupção. Isso não foi negociado. O governo iniciou uma luta frontal contra a corrupção", acrescentou.

Sem capacidade financeiraA finalização adiantada de um contrato assinado 2014 e que se estendia por mais de 30 anos, será comunicada oficialmente na terça-feira, de acordo com o ministro. O consórcio integrado pela Odebrecht, pela espanhola Enagas e pela local Graña y Montero, já havia adiantado que a perda do contrato era iminente.

"Nós, acionistas e trabalhadores do projeto Gasoduto Sul Peruano, fizemos tudo o possível para que ele pudesse continuar, porque consideramos que é um projeto fundamental para a segurança energética do país", disse a concessionária em um recente comunicado.

Para minimizar os danos, a Odebrecht - com 55% da participação -, deixou a liderança gerencial para Enagas e depois tentou vender a sua parte no consórcio, mas a operação não foi aprovada pelo governo.

A obra do gasoduto, que já estava relativamente suspensa, segundo o ministro, está adiantada em mais de 30% de avanço.

Até que a obra volte a ser licitada, o Peru contará com uma frota de caminhões para o transporte do gás.

Avaliação de danosO ministro Tamayo admitiu que rescindir o contrato da companhia vai gerar custos econômicos ao Estado e impactos nos dados do emprego no sul do país.

"Mas não por isso vamos deixar de tomar uma decisão que protege os interesses do Estado. Essa situação não é causada pelo governo, mas por pessoas que não foram capazes de executar um projeto porque o sistema financeiro não acredita nelas", acrescentou Tamayo.

Por enquanto, o governo eliminará uma tarifa sobre as contas de luz dos usuários que permitia pagar pelo serviço antecipadamente. Como plano temporário para o abastecimento de gás até que a obra volte a ser licitada - em cerca de dois anos -, o Peru usará uma frota de caminhões para o transporte do recurso.

"Achamos que as consequências dessa organização que fez da corrupção seu modus operandi serão enormes. A corrupção custa ao cidadão uma enorme quantidade de dinheiro. No setor político, se perde a credibilidade e no setor privado, tende-se ao âmbito de dúvidas", disse o presidente da Confederação de Instituições Empresariais Privadas do Peru (Confiep), Martín Pérez.

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