O livre-comércio no mundo

Paris, 24 Jan 2017 (AFP) - A decisão de Donald Trump de retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP na sigla em inglês), assim como o crescente desafio à globalização, colocou os acordos comerciais em evidência. Abaixo estão as principais associações.

Organização Mundial de Comércio (OMC)Criada em 1995 em substituição ao GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) de 1947, a OMC é o marco mundial da liberalização do comércio. Reúne 164 Estados comprometidos com as políticas de livre-comércio através, principalmente, de uma redução dos direitos alfandegários de uma convergência de normas. As negociações sobre a abertura do comércio mundial, lançadas em 2001, estão paralisadas.

Apesar deste bloqueio, muitos países fecharam acordos com seus principais parceiros. Atualmente existem, segundo Sébastien Jean, diretor do Centro de Estudos Prospectivos e de Informações Internacionais (CEPII) da França, 271 acordos comerciais em vigor no mundo, assinados entre dois ou vários países fronteiriços, entre duas regiões e também por conjuntos geopolíticos mais amplos. Em 2013, os intercâmbios realizados nessas estruturas representaria 37% do comércio mundial.

Uniões aduaneirasAlém de eliminar as tarifas alfandegárias, as uniões aduaneiras definem uma política comercial comum em relação a terceiros países, incluindo normas e uma tarifa externa comum.

- União Europeia: é a principal união aduaneira no mundo. Constituída por 28 Estados-membros, assinou acordos comerciais com outros países como Turquia, países da África do Norte e Coreia do Sul. O Reino Unido decidiu, por referendo, sair recentemente.

- Mercado Comum do Sul ou Mercosul: entrou em vigor em 1995, e reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (a Venezuela foi suspensa em dezembro). Outros países da América do Sul se associaram. Esta união aduaneira exclui, entretanto, produtos sensíveis, como os automóveis.

Zonas de livre-comércioSão constituídas por países que eliminaram entre eles quase todos as tarifas alfandegárias mas que mantém sua própria política comercial em relação a outros países.

- Tratado Norte-americano de livre-comércio (Nafta): entrou em vigor em 1994 e reúne Estados Unidos, Canadá e México. É a principal área de livre-comércio do mundo. Donald Trump quer renegociar este acordo, que causa, segundo ele, muitos deslocamento de empresas, principalmente para o México.

- Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean): reúne Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã. Reagrupamento político em um primeiro-momento, nesta zona do livre-comércio continua em construção.

- Associação Europeia de Livre-Comércio (AELE): reúne Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. Fundada em um primeiro momento a imagem da Comunidade Econômica Europeia, mais tarde União Europeia (UE), se esvaziou de conteúdo à medida que seus membros integraram a UE.

Grandes acordos regionais- Acordo Transpacífico (TPP): foi assinado 2015 após longos anos de negociações por 12 países banhados pelo oceano Pacífico ou próximos a ele (Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã)mas não entrou em vigor. Estados Unidos acaba de se retirar.

- Acordo de Livre-Comércio negociado entre Canadá e União Europeia (CETA): foi assinado em outubro. Deve ser votado pelo conjunto do Parlamento Europeu, em 15 de fevereiro.

- Acordo de Livre-Comércio Transatlântico entre a UE e Estados Unidos (TTIP): está no limbo. As negociações para abolir as barreiras alfandegárias e normativas foram lançadas em 2013, mas se chocaram com a crescente rejeição da sociedade civil e de alguns países europeus.

- Associação Econômica Integral Regional (RCEP) é um projeto de acordo de livre-comércio entre os dez países-membros da Asean e seus parceiros comerciais regionais (China, Japão, Austrália, Índia, Coreia do Sul, Nova Zelândia). O provável abandono do TPP relança esta iniciativa, promovida pela China.