UE e Brasil apresentam proposta para limitar subvenções agrícolas

Bruxelas, 17 Jul 2017 (AFP) - A União Europeia e o Brasil apresentaram nesta segunda-feira (17) à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta conjunta para limitar os desequilíbrios comerciais causados pelos subsídios públicos aos agricultores, anunciou a Comissão Europeia.

"A proposta sugere colocar em condições de igualdade os membros da OMC, limitando os subsídios agrícolas que causam distorções no comércio", afirmou o executivo europeu em um comunicado.

Segundo a proposta, que deve ser discutida na conferência ministerial da OMC em dezembro, em Buenos Aires, os subsídios agrícolas deverão ser proporcionais ao tamanho do setor agrícola em cada país.

O Brasil e a UE, os dois principais produtores agrícolas do mundo, também propõem que as "necessidades específicas" dos países pobres sejam levadas em conta.

Desta forma, os menos desenvolvidos poderiam, por exemplo, ser isentos de limite de suas subvenções, enquanto outros poderiam ter "mais tempo para se adaptar".

A proposta também sugere ajustar as ajudas em função dos setores, particularmente a cultura do algodão, "dada a sua importância em muitos países em desenvolvimento".

"Esta proposta deverá levar outros membros da OMC a seguir o nosso exemplo e garantir a padronização de regras para todos os agricultores nos mercados locais, regionais e globais", disse Phil Hogan, o comissário europeu para a Agricultura, citado no comunicado.

Colômbia, Peru e Uruguai já deram o seu apoio à proposta, de acordo com a Comissão.