Sob críticas, governo publica novo decreto sobre fim de reserva na Amazônia

Brasília, 28 Ago 2017 (AFP) - O presidente Michel Temer aboliu nesta segunda-feira o criticado decreto que abriu uma reserva da Amazônia à mineração privada na semana passada, mas publicou imediatamente um outro com mais detalhes sobre proteção ambiental.

A supressão da enorme Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) voltou a ser aprovada pelo presidente, mas o novo texto leva em conta a necessidade de regulamentar e disciplinar a exploração da mineração.

"Seria um desserviço à política ambiental se não fizéssemos um novo decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não iria afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de conservação", afirmou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

A Renca, que tem aproximadamente 47.000 km2 (uma área maior que a Dinamarca) entre os estados do Pará e do Amapá, foi delimitada em 1984, com nove áreas protegidas de grande biodiversidade que incluem dois territórios indígenas das etnias Aparai, Wayana e Wajapi.

Rapidamente, o Greenpeace Brasil publicou em sua conta do Twitter: "Temer, Temer, novo decreto para abrir a Amazônia para exploração é mais do mesmo e não aceitaremos!".

O novo texto proíbe a mineração em áreas onde haja "sobreposição parcial" com unidades de conservação da natureza ou "terras indígenas demarcadas", "exceto se previsto no plano de manejo".

O texto do dia 23 já prometia proteger essas áreas.

O governo, que justificou a medida como parte de suas ações para tirar o Brasil da pior recessão de sua história e acabar com a mineração ilegal na reserva, reforçou que minas não poderão se estabelecer ali, mas o Greenpeace ou o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) garantem que a decisão é uma "tragédia anunciada".

A decisão presidencial gerou uma forte rejeição também entre políticos e nas redes sociais, onde muitas fotos de perfil têm sido acompanhadas por uma moldura customizada com a frase "Todos pela Amazônia", em uma campanha fortemente divulgada pela topmodel Gisele Bundchen.

Nesta segunda-feira, a Rede Eclesial Pan-Amazônia, dependente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) se uniu aos críticos e denunciou que Temer cedeu às pressões do agronegócio.

O agronegócio e as atividades extrativistas na Amazônia avançaram no Brasil de maneira constante nas últimas décadas.