Ibama ameaça anular projeto petroleiro da Total na foz do Amazonas

Rio de Janeiro, 29 Ago 2017 (AFP) - O governo brasileiro rejeitou nesta terça-feira (29) um estudo ambiental da francesa Total para buscar petróleo na foz do rio Amazonas e ameaçou pôr fim ao processo de emissão de licença, caso não tenha garantias do impacto da prospecção em uma barreira de coral.

"A modelagem de dispersão de óleo, por exemplo, não pode deixar qualquer dúvida sobre os possíveis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha de forma mais ampla", explicou em um comunicado o Ibama.

Assinado na noite de segunda-feira, o documento adverte que, "em face de o Ibama já ter realizado neste processo de licenciamento três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado".

Em um e-mail enviado à AFP, a Total indicou que "está avaliando o pedido do Ibama, recebido nesta terça-feira, sobre informações técnicas relacionadas com a exploração de blocos na Bacia da Foz do rio Amazonas". Disse ainda que, "neste momento, o processo de licença ambiental segue em andamento".

Os projetos da Total foram denunciados por organizações ambientalistas dentro e fora do Brasil, entre elas o Greenpeace, que realiza uma campanha internacional.

A ONG garante que o projeto de exploração petroleira, liderado pela Total em associação com a britânica BP e com a Petrobras, coloca em risco um arrecife de coral descoberto em 2016 em frente ao litoral nordestino, onde o Amazonas desemboca no oceano Atlântico.

A Total negou as acusações em uma carta enviada ao Greenpeace no dia 8 de fevereiro, onde assegurou que o poço mais perto fica a 28 km do recife e que investigações públicas confirmaram a ausência de impactos.

Em outubro de 2016, a Total e a Petrobras anunciaram a formação de uma "aliança estratégica" que prevê a participação da empresa francesa em dois campos de petróleo em águas profundas (pré-sal) em frente ao estado de São Paulo e em duas usinas térmicas na Bahia.

Na semana passada, porém, a Justiça Federal do Sergipe suspendeu a venda de 50% de uma dessas duas usinas, considerando que ela viola "várias normas constitucionais".

Sufocada por uma enorme dívida devido ao escândalo de corrupção e à queda dos preços do petróleo, a estatal brasileira lançou em setembro do ano passado um plano de saneamento de suas contas que prevê a venda de ativos e uma redução de 25% dos seus projetos de investimento para o período 2017-2021.