UE não chega a acordo para renovar por 5 anos licença de glifosato

Bruxelas, 9 Nov 2017 (AFP) - Os países da União Europeia não tiveram a maioria necessária nesta quinta-feira (9) para prolongar por cinco anos a licença do glifosato no bloco.

A autorização vigente expira em 15 de dezembro.

"Sem maioria qualificada para a reautorização do glifosato na votação de hoje", tuitou a ministra luxemburguesa de Meio Ambiente, Carole Dieschbourg.

Mesmo com a iminência do fim da licença, as propostas do Executivo comunitário para sua renovação não conseguiram convencer, até agora, o mínimo necessário de 16 países que representem pelo menos 65% da população.

Na votação desta quinta-feira no comitê de especialistas dos 28 países da UE, a proposta de renovar por cinco anos o controverso pesticida teve apoio de 14, entre eles, Espanha, Reino Unido e Irlanda, bem como os nórdicos e bálticos, segundo a Comissão.

Bulgária, Alemanha, Polônia, Portugal e Romênia se abstiveram, enquanto Bélgica, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta e Áustria se opuseram à proposta do Executivo, que fracassou novamente na tentativa de renovar a licença do glifosato.

"Levando em conta suas obrigações legais (...), a Comissão Europeia agora submeterá a proposta ao comitê de apelação no fim de novembro", indicou o Executivo comunitário, cuja proposta de 10 anos tampouco recebeu apoio dos países-membros em fins de outubro.

Um dos mais populosos do bloco, a França "mantém uma posição de (renovação por) três anos", explicou na véspera o ministro francês, de Transição Ecológica, Nicolas Hulot, antecipando seu voto negativo para os cinco anos.

Vários países reivindicam que se leve em consideração uma eliminação progressiva do uso de glifosato na UE, uma medida também defendida pelos deputados.

O debate entre partidários e críticos do glifosato é centrado em seu "provável (efeito) cancerígeno", como indicou um estudo do Centro Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para eliminar as dúvidas, Bruxelas pediu às autoridades europeias de segurança alimentar e de produtos químicos que elaborassem informes, os quais descartaram os efeitos cancerígenos. Por isso, a Comissão tentou novamente sua renovação.