Como calcular a fatura do Brexit, maior entrave nas negociações

Bruxelas, 24 Nov 2017 (AFP) - Vinte, 40, ou 60 bilhões de euros? As cifras cada vez mais altas mencionadas para avaliar a fatura do Brexit continuam sendo o principal entrave na negociação da separação entre UE e Reino Unido, mas, como esse valor pode ser calculado?

Um alto funcionário europeu afirmou recentemente que a conta a ser paga por Londres por seus compromissos adotados como membro seria de 50 bilhões ou 60 bilhões de euros. Segundo a imprensa britânica, May estaria disposta a duplicar sua oferta, a 40 bilhões.

A que correspondem essas cifras?

- 'Conta a saldar': mais de 30 bilhões -A maior parte da fatura é o que os europeus chamam de "resto a liquidar". A cada ano, o orçamento da UE prevê "créditos de pagamento", que podem ser pagos ao longo do ano, mas também "créditos de compromissos" para financiar projetos com pagamentos durante vários anos.

A todo momento, portanto, existe um montante de "compromissos" adotados, mas ainda não quitados, que "ficam por liquidar". Segundo cálculos do "think tank" Bruegel, a parte do Reino Unido neste setor ficaria entre 30 bilhões e 39 bilhões de euros na hora de sua saída.

- Orçamento plurianual: mais de 20 bilhões -A saída do Reino Unido está prevista para 29 de março de 2019, mas, muito antes do anúncio do Brexit, os 28 países da UE validaram um marco orçamentário que cobre o período 2014-2020. Apesar de não se tratar de um orçamento formal, ele é, segundo a UE, um compromisso legal.

O fato de Londres desejar uma transição pós-Brexit de dois anos reforça a ideia de que os britânicos deverão quitar sua parte até 2020. A contribuição anual líquida de Londres neste setor é de entre 11 bilhões e 13 bilhões de euros.

O Reino Unido deveria, assim, pagar, após março de 2019 e ao longo de 2020, mais de 20 bilhões de euros a seus 27 sócios. O número pode ser ainda maior se os cálculos não considerarem os famosos "descontos" obtidos pelos britânicos durante anos.

- Pensões: mais de 7 bilhões-Entre os outros compromissos que os 27 cobram de Londres está sua participação nas pensões dos funcionários europeus, e isso se estende até bem depois do Brexit.

De acordo com a avaliação do Bruegel, a parte que cabe aos britânicos, após mais de 40 anos integrando o projeto europeu, seria de entre 7,7 bilhões e 10 bilhões de euros.

- Outras contas: mais bilhões -Bruxelas também gostaria de incluir na fatura final outros tipos de compromissos não inscritos nos orçamentos anuais e no "resto a liquidar", cujo montante total poderia alcançar dezenas de bilhões de euros, se forem estimados em um sentido amplo.

Isso inclui compromissos em diferentes fundos europeus que cobrem, por exemplo, a política migratória, ou investimentos "estratégicos".

Segundo a equipe de negociação europeia, haveria também eventuais "passivos" vinculados, por exemplo, às garantias da UE em empréstimos a outros países. E os 27 também pedem ao Reino Unido que se encarregue do custo da mudança das agências comunitárias que devem deixar Londres.

- Total 'líquido': entre 25 bilhões e 65 bilhões -Ao todo, as somas citadas podem superar os 100 bilhões de euros, mas o Reino Unido vai contestar algumas das exigências europeias, especialmente na questão de compromissos não inscritos nos orçamentos anuais.

Londres vai reclamar, além disso, sua parte na propriedade de alguns edifícios da UE, que deve ser abatida da soma total.

Por fim, em função dos parâmetros retidos, "a fatura líquida a longo prazo poderia ir de 25,4 bilhões a 65,1 bilhões de euros", segundo cálculos do Bruegel.