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Eurocâmara aprova reforma de direitos autorais, um golpe para gigantes da web

12/09/2018 10h24

Bruxelas, 12 Set 2018 (AFP) - A Eurocâmara conseguiu, nesta quarta-feira (12), em sua segunda tentativa, estabelecer sua posição sobre a reforma dos direitos autorais na União Europeia (UE), que concede mais poder aos criadores e editores de jornais frente a companhias como o Google.

Por 438 votos a favor, 226 contra e 39 abstenções, os eurodeputados reunidos em Estrasburgo aprovaram sua posição sobre a proposta da Comissão de 2016, que as instituições europeias poderão começar a negociar agora para obter um texto final.

Apresentado pela Comissão Europeia em 14 de setembro de 2016, este projeto de diretriz foi objeto de uma feroz batalha entre artistas e editores de imprensa - defensores de uma modernização das regras para impedir o roubo do qual eles consideram serem vítimas - e os gigantes digitais e ativistas da liberdade na Internet.

Os deputados aprovaram assim uma nova versão do texto rejeitado em 5 de julho, que cria um novo "direito vizinho" para os editores de veículos de imprensa.

O princípio da reforma é incentivar as plataformas, como o YouTube do Google, a pagar mais aos criadores de conteúdo (artigo 13), mas também a criar um novo "direito vizinho" de direitos autorais para os editores de veículos de imprensa (artigo 11). A mudança deve permitir que jornais, ou agências de notícias, como a AFP, sejam remunerados durante a reutilização on-line de sua produção.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, e a comissária para a Economia Digital, Mariya Gabriel, comemoraram o resultado da votação.

"Este é um sinal forte e positivo e um passo essencial para alcançar nosso objetivo comum de modernizar as regras de direitos autorais na União Europeia", afirmaram em um comunicado conjunto.

"A Comissão está pronta para trabalhar com o Parlamento Europeu e o Conselho para que a diretriz seja aprovada o mais rápido possível, idealmente até ao final de 2018", ou seja, alguns meses antes das eleições europeias de maio de 2019.

- Negociações futuras -As discussões entre os representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, os chamados "triálogos" no jargão da UE, podem demorar vários meses, pois devem conduzir a um texto de compromisso entre os dois legisladores e o Executivo europeu.

Este texto deverá ser submetido novamente à votação do Parlamento.

O voto do Parlamento Europeu desapontou profundamente os opositores da reforma.

"Com o voto de hoje, o financiamento da cultura se submete à economia da vigilância em massa", criticou em comunicado a associação francesa de defesa dos internautas, La Quadrature du Net.

Quanto a Julia Reda, eurodeputada alemã do Partido Pirata filiado ao Partido Verde, e figura na campanha contra a reforma, considerou que o "Parlamento Europeu não conseguiu ouvir as preocupações dos cidadãos e dos especialistas".

Entre os defensores da reforma, está o presidente francês, Emmanuel Macron, que saudou "um grande passo para a Europa".

"O direito autoral protege, é a nossa liberdade, a nossa informação livre, a nossa criação cultural que é reconhecida. Estou orgulhoso que a França tenha estado na vanguarda desta luta", comentou no Twitter.

"A diretiva sobre os direitos autorais é uma vitória para todos os cidadãos. O Parlamento Europeu optou por defender a cultura e a criatividade europeias e italianas, pondo fim ao Velho Oeste digital", aplaudiu igualmente o presidente do hemiciclo europeu, o italiano Antonio Tajani.

clp/agr/lch/mr/tt

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