Democratas dos EUA lutam para restabelecer neutralidade na web

Washington, 7 Mar 2019 (AFP) - Os democratas do Congresso americano apresentaram nesta quarta-feira (6) um projeto de lei visando restituir a "neutralidade da rede", o que obrigaria os provedores de acesso à Internet (ISP) a tratar todo o conteúdo on-line da mesma forma.

O texto anula a decisão da Comissão Federal de Comunicações (FCC), o regulador americano do setor, que votou em 2017 pelo fim desta premissa, aprovada dois anos antes.

Para entrar em vigor, terá que ser aprovado na Câmara de Representantes, controlada pelos democratas, e no Senado, nas mãos dos republicanos, e em seguida obter maioria suficiente nas duas câmaras para superar um possível veto do presidente Donald Trump.

Este texto "deterá as práticas injustas e discriminatórias" dos provedores de serviço, assegurou a presidente democrata da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, durante coletiva de imprensa.

"Os americanos não querem ver aumentarem os custos da Internet", disse o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer. "Se montam uma empresa, querem estar no mesmo nível dos grandes atores".

Os defensores da "neutralidade" temem que os ISP cobrem mais por um rendimento mais rápido ou bloqueiem alguns serviços de provedores de acesso rivais, como os de vídeo à la carte, telefonia pela Internet ou motores de busca.

A neutralidade da rede, defendida pelos gigantes Amazon, Facebook e Google, permite aos "ativistas de todos os partidos políticos e pequenos criadores de conteúdo ter uma oportunidade justa de chegar à sua audiência on-line sem pagar mais por difundir seu conteúdo", explicou Chris Lewis, da organização de consumidores Public Knowledge.

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