Déficit fiscal primário da América Latina cai a 0,5% do PIB, diz Cepal

Santiago, 25 Mar 2019 (AFP) - A América Latina registrou um déficit fiscal primário de 0,5% em 2018, menor que o 0,8% observado em 2017, o que mostra um "processo de consolidação fiscal" na região, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A redução do déficit primário da região é explicada principalmente pelo "corte registrado no gasto primário" dos Estados - gastos totais, excluindo pagamento de juros da dívida - que caiu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 18,6% em 2018, informou o Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe, apresentado pela Cepal em sua sede no Chile.

"A consolidação fiscal na região resultou em uma melhoria do resultado primário, mas com menor contribuição do gasto público no PIB", que caiu de 21,3% para 21,1% entre 2017 e 2018, explicou Alicia Barcena, secretária-geral da Cepal.

Neste aspecto se destacam a redução do gasto de capital, de 3,6% para 3,2% entre 2017 e 2018, seu nível mais baixo desde 2007, segundo o relatório.

O resultado ocorreu em meio à "complexidade do contexto macroeconômico e o ao aumento da incerteza" na América Latina, cujo crescimento em 2019 atingirá um discreto 1,7%, pelas previsões da Cepal.

Apesar disso, seis países da região fizeram "gestões encaminhadas " para equilibrar suas contas fiscais e reduzir seu déficit: Costa Rica (-2,4% do seu PIB), Argentina (-2,1%), Brasil (-1,7%), Peru (-0,9%), Chile (-0,8%) e Colômbia (-0,3%).

Enquanto isso, a dívida pública bruta continua a crescer, atingindo 42,3% em 2018 (ante 39,4% em 2017), um aumento que reflete, principalmente, o comportamento da dívida da Argentina, que aumentou 38 pontos desde 2017, alcançando 95,4% do PIB em 2018.

Enquanto isso, no Brasil, a dívida bruta alcançou 77% do PIB, segundo a Cepal. A dívida bruta da Costa Rica chegou a 53%, da Colômbia, a 47%, e a do México, a 35%.

As receitas públicas se mantiveram em 18,1% do PIB na América Latina, uma estabilidade que pode ser explicada pela redução na América Central e no México de 16,4% em 2018, diante de uma queda das receita tributárias. Por outro lado, na América do Sul foi registrada uma alta de 19,7% do PIB, diante de um melhor desempenho macroeconômico, segundo Cepal.

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