BCE fará o necessário, apesar de sentença judicial alemã, diz Lagarde

Frankfurt am Main, 7 Mai 2020 (AFP) - A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou nesta quinta-feira que não ficará intimidada pelas críticas do Tribunal Constitucional alemão à política de compra de dívida soberana na zona do euro da entidade.

O BCE continuará fazendo "tudo o necessário para cumprir nosso mandato" pela estabilidade de preços na zona do euro, explicou Lagarde, em uma mesa redonda organizada pela agência Bloomberg.

Dessa forma, Lagarde deixou claro que pretende manter a política de compra maciça de dívida dos Estados e empresas da zona do euro ao ritmo de centenas de milhares de euros, para ajudar uma economia que entrou em recessão histórica pelo impacto do novo coronavírus.

O BCE é uma "instituição europeia, que responde ao Parlamento Europeu e está sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da UE", afirmou, enviando a mensagem ao Tribunal Constitucional alemão de que a instituição não precisa responder a nenhuma jurisdição nacional.

Na terça-feira, o Tribunal Constitucional alemão emitiu um ultimato ao BCE, solicitando que justificasse em três meses as compras de dívida pública que realiza desde 2015, considerando que elas têm efeitos prejudiciais sobre setores da economia, particularmente os poupadores, penalizados por taxas de juros muito baixas.

Caso contrário, os juízes do tribunal ameaçam proibir a participação do banco central alemão, o Bundesbank, nos programas de ajuda do BCE, o que privaria a instituição europeia de sua eficácia.

O problema, segundo o Financial Times nesta quinta-feira, é que vários presidentes de bancos centrais da zona do euro se opõem ao BCE responder ao tribunal alemão, citando a independência da mais alta autoridade monetária europeia.

"Lagarde procurará uma solução diplomática que proteja a independência do BCE e atenda às demandas dos juízes", disse uma fonte próxima aos bancos centrais à AFP.

O tribunal alemão insta o BCE a explicar de maneira "compreensível e detalhada" antes de agosto que os efeitos positivos de seu programa de compra de dívida pública, que aumentou para 2,2 trilhões de euros desde 2015, são maiores do que as desvantagens, de acordo com a decisão de terça-feira.

No início do ano, o BCE lançou uma importante revisão estratégica, que foi deixada de lado pela pandemia, para "avaliar a eficácia e os possíveis efeitos colaterais do conjunto de instrumentos de política monetária elaborados nos últimos dez anos".

As compras de dívida se enquadram nessa categoria, que seria, segundo a fonte consultada pela AFP, uma maneira de satisfazer o sistema de justiça alemão sem que o BCE respondesse diretamente a ele.

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