Congresso dos EUA aprova orçamento militar, apesar de veto de Trump

Washington, 11 dez 2020 (AFP) - O Congresso dos Estados Unidos aprovou por esmagadora maioria, nesta sexta-feira (11), o orçamento da defesa para 2021, apesar de uma ameaça de veto do presidente Donald Trump, que deixará a Casa Branca em seis semanas.

A medida, de 740,5 bilhões de dólares, que tinha sido aprovada pela Câmara de Representantes no começo desta semana, ganhou a oposição de Trump em parte porque não revoga uma lei que concede às empresas de internet proteção de responsabilidade por conteúdo de terceiros em suas plataformas.

As duas câmaras aprovaram a legislação por amplas maiorias, que superam com folga a "supermaioria" de dois terços necessária para anular um veto presidencial.

Antes de entrar em vigor, a lei deve ser enviada à Casa Branca para que Trump a assine, mas o presidente republicano ameaça vetá-la, até porque o texto não inclui a abolição da lei conhecida como "Artigo 230", que protege o estatuto jurídico das redes sociais, as quais acusa de tratá-lo com parcialidade.

Ele também critica o fato de que o projeto de lei de financiamento do Pentágono planeja renomear as bases militares que homenageiam os generais confederados, que defendiam a escravidão.

O orçamento também se opõe ao plano de Trump de reduzir a presença militar americana na Alemanha. O texto impõe um prazo de ao menos 120 dias ao Pentágono antes de qualquer redução de sua força de trabalho na Alemanha, o que significa que nenhuma retirada americana poderia ocorrer antes da posse do sucessor, Joe Biden.

A lei estipula que uma retirada militar da Alemanha, "em um período de crescentes ameaças na Europa, constituiria um grave erro estratégico que enfraqueceria os interesses de segurança nacional dos Estados Unidos e enfraqueceria a Otan".

Trump fez referências a estes temas no Twitter na terça-feira e mencionou também a questão da tecnologia "5G".

O projeto de lei aborda a questão do compartilhamento do espectro eletromagnético com o desenvolvimento de frequências "5G" e pede ao Pentágono que reconsidere qualquer implantação sustentável em um país que usa os serviços dos fabricantes chineses Huawei e ZTE.

Quanto à Turquia, o documento estipula que o presidente deve impor, no prazo de 30 dias, sanções econômicas individuais às pessoas que participarem da aquisição de sistemas antimísseis S-400 incompatíveis com os sistemas de defesa da Otan.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, tomou a iniciativa ao declarar nesta sexta-feira que as sanções dos Estados Unidos contra seu país seriam "uma falta de respeito para com um aliado muito importante na Otan".

A lei de financiamento militar também prevê sanções contra o polêmico gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia à Alemanha, mas desta vez não foi definido um cronograma e o texto afirma que o chefe da diplomacia americana terá que discuti-lo previamente com os países afetados.

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