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China-UE: sete anos de negociações sobre acordo de investimentos

30/12/2020 13h51

Pequim, 30 dez 2020 (AFP) - China e a União Europeia (UE) fecharam, nesta quarta-feira (30), um compromisso para um acordo de proteção recíproca de investimentos, que encerra sete anos de negociações entre as duas potências econômicas.

- Sobre o que é?Não se trata de um acordo de livre troca sobre transações comerciais, mas de um texto que busca garantir as condições de atividade dos empresários quando investirem na UE e na China.

- É negociado há quanto tempo?As discussões começaram em novembro de 2013, durante uma visita a Pequim do então presidente do Conselho Europeu, Hermann Van Rompuy, por ocasião de uma cúpula com o primeiro-ministro chinês à época, Li Keqiang. Desde então, foram realizadas 35 sessões de negociações, dez delas em 2020.

- Por que é importante?Os valores em jogo são consideráveis: o volume de investimentos dos europeus (sem contar o Reino Unido) na China aumenta para cerca de 150 bilhões de euros (cerca de 183 bilhões de dólares), e o dos chineses na UE, para 113 bilhões de euros (138 bilhões de dólares).

Nos últimos dez anos, os europeus investiram uma média anual de mais de 7 bilhões de euros na China, e os chineses, cerca de 5,6 bilhões de euros na UE.

A União Europeia é, há muito tempo, o primeiro parceiro comercial da China, que se tornou, por sua vez, no terceiro trimestre deste ano, o primeiro parceiro da UE, à frente dos Estados Unidos.

- Qual é o interesse para os europeus?De acordo com Bruxelas, o acordo permitirá "equilibrar" a relação comercial entre as duas potências e oferecerá um acesso "sem precedentes" ao mercado chinês. Os europeus querem que suas empresas sejam tratadas da mesma forma na China que as empresas do gigante asiático na UE.

O texto "estabelece regras muito claras" sobre a propriedade intelectual das empresas europeias, transferências de tecnologia e subsídios às empresas públicas chinesas.

Já a China se comprometeu a "trabalhar na direção da ratificação" das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho forçado. Segundo a Comissão Europeia, será criado um "grupo de trabalho específico" para acompanhar esta promessa.

- Qual é o interesse para os chineses?A China sofre com as proteções aplicadas pelos europeus a seus setores "estratégicos". Sua líder mundial em smartphones, a Huawei, foi excluída do mercado de equipamentos para a rede 5G em muitos países da UE. Pequim exige garantias de acesso aos mercados públicos na UE e a setores como telecomunicações e infraestruturas de energia.

- Por que agora?Enquanto continua sua guerra comercial com os Estados Unidos, a China busca deixar de lado a com os europeus, antes da posse do presidente eleito dos EUA, o democrata Joe Biden, que poderia fortalecer o lado ocidental. Por conta disso, ofereceu de última hora avanços em termos de acesso em setores como finanças, telecomunicações, hospitais privados, ou transportes, para convencer os europeus.

A UE sofreu, por sua vez, a trégua comercial estabelecida em janeiro de 2020 entre estadunidenses e chineses, temendo ficar à margem. Por isso, Bruxelas está interessada em garantir sua presença no mercado chinês.

- O que acontecerá com os setores estratégicos?A China mantém uma lista de 30 setores-chave, nos quais exclui, ou limita, os investimentos estrangeiros, como mineração, energia, meios de comunicação e cultura.

Neste mês, Pequim anunciou novas regras de análise mais profunda para os investimentos nas indústrias vinculadas à defesa. A participação de mais de 50% em empresas de agricultura, energia, transportes e finanças terá o mesmo destino.

Desde outubro, os europeus dispõem, por sua vez, de um "marco" para filtrar investimentos estrangeiros em setores estratégicos, baseado na troca de informações entre os Estados-membros. Alguns países se encontram mais bem preparados que outros para enfrentar esta questão, daí a busca pela cooperação.

- E depois?Após o entendimento de princípio anunciado nesta quarta-feira, os especialistas de ambos os lados se dedicarão à redação do acordo final, que precisa ser ratificado pelo Conselho Europeu (que reúne os Estados-membros da UE) e pelo Parlamento europeu.

Muitos eurodeputados desconfiam, porém, de uma aproximação com a China e levam para o debate o fim da autonomia de Hong Kong e a repressão dos muçulmanos uigures no noroeste chinês.

Estados Unidos e Joe Biden poderiam pressionar a UE para renunciar a esta aproximação.

Seu futuro conselheiro em Segurança Nacional, Jake Sullivan, pediu na semana passada no Twitter "consultas com nossos parceiros europeus sobre nossas preocupações comuns a respeito das práticas econômicas da China".

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