EUA discutem aumento do salário mínimo: o que o projeto envolve?

Nova York, 31 Jan 2021 (AFP) - A batalha legislativa em favor da duplicação do salário mínimo começou esta semana nos Estados Unidos, com o lançamento de um projeto que elevaria de 7,25 dólares a hora para 15.

O aumento proposto é muito maior do que os aprovados no passado recente, mas seus defensores argumentam que se justifica porque já se passou mais de uma década desde que o salário foi aumentado e o mínimo atual é muito pequeno para o custo de vida no país.

- Quando os Estados Unidos estabeleceram um salário mínimo? -Promulgado pela primeira vez pelo Congresso em 1938 como parte do Fair Labor Standards Act, o salário mínimo foi ajustado várias vezes, mais recentemente em 2007, quando o Congresso votou para aumentá-lo gradualmente de 5,15 dólares para 7,25 dólares a hora.

Desde então, vários governos estaduais e locais aumentaram o salário mínimo para 15 por hora ou outros níveis, tanto mais altos quanto mais baixos.

Dos 50 estados, 21 atualmente atendem ao nível federal de 7,25, enquanto os demais possuem um mínimo superior.

Vinte e cinco estados proíbem atualmente as cidades e condados sob sua jurisdição de fixar um salário local mais alto do que o estadual, de acordo com a Resourceful Compliance, que monitora a legislação trabalhista.

- Como funcionaria o aumento proposto? - De acordo com o projeto apresentado pelos democratas na Câmara dos Representantes e no Senado, o salário mínimo aumentaria para 9,50 por hora três meses após a promulgação da lei, e então chegaria a 15 em quatro intervalos durante um período de cinco anos.

A proposta também aumenta o salário-base para garçons e outros funcionários dependentes de gorjetas e orienta o Secretário do Trabalho dos EUA a calcular o salário médio por hora para todos os funcionários anualmente.

Nos anos em que a média aumenta, o salário mínimo federal aumentaria na mesma porcentagem.

- Isso prejudicaria a economia? - Os economistas há muito debatem se a decisão de aumentar o poder de compra dos trabalhadores compensaria a carga salarial adicionada às empresas. Não há consenso sobre isso.

"Há um debate há anos", diz Gregory Daco, economista-chefe da Oxford Economics nos Estados Unidos, explicando que alguns estudos mostraram que isso pode causar perdas de empregos, enquanto outros não. O mesmo estudo pode ser interpretado de forma diferente.

Os críticos da iniciativa de salários mais altos apontam para um relatório do Congressional Budget Office de 2019 que dizia que aumentar o nível para 15 dólares por hora resultaria em 1,3 milhão de trabalhadores perdendo seus empregos.

Mas os defensores da medida destacam que o mesmo relatório observa que a proposta tiraria 1,3 milhão de pessoas da pobreza e aumentaria os salários de até 27 milhões de trabalhadores, o que, eles argumentam, compensaria os empregos perdidos.

- O que aconteceu quando o mínimo foi aumentado para 15 dólares? -Não há consenso sobre os efeitos, conforme demonstrado em Seattle, que em 2014 se tornou a primeira grande cidade dos Estados Unidos a adotar um salário mínimo de 15 dólares.

Um estudo de 2018 da Universidade de Washington diz que essa política reduziu a folha de pagamento total em empregos de baixa renda, com salários que aumentaram 3% por cento, mas a jornada de trabalho diminuiu entre 6 e 7%.

No entanto, um estudo de 2017 da Universidade da Califórnia em Berkeley descobriu que a política aumentou os salários na indústria de alimentação sem perda de empregos.

Howard Wright, CEO do Seattle Hospitality Group e coautor da iniciativa de 2014, rejeita a maior parte das críticas à política de Seattle.

"Nossa economia estava no auge até a chegada da covid", disse Wright.

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