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1,25 Out.2021
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Suprema Corte dos EUA dá vitória a Google no julgamento contra Oracle por direitos autorais

Decisão é parecer chave sobre a questão dos direitos autorais na era digital - NurPhoto/NurPhoto via Getty Images
Decisão é parecer chave sobre a questão dos direitos autorais na era digital Imagem: NurPhoto/NurPhoto via Getty Images

05/04/2021 11h53

A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (5) à Google uma importante vitória em sua longa batalha contra a Oracle sobre direitos autorais, ao considerar que seu uso da linguagem de programação Java para desenvolver o sistema operacional de telefonia móvel Android foi "justo".

A decisão, tomada por 6-2, foi acompanhada de muita expectativa como um parecer chave sobre a questão dos direitos autorais na era digital, que também isenta a Google de pagar bilhões ao seu rival tecnológico.

O juiz Stephen Breyer escreveu que o uso desta linguagem foi "justo; portanto, a cópia da Google não violou a lei de direitos autorais".

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