Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

O governo do Amazonas apresentou hoje (28) detalhes sobre o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro.

A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

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A seleção das famílias que têm direito ao benefício está sendo feita por técnicos da secretaria estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A partir da próxima segunda-feira (1º), psicólogos e assistentes sociais irão até as residências das famílias contempladas entregar os cartões magnéticos com os quais os beneficiários poderão movimentar os recursos.

Segundo o governador Wilson Lima, os R$ 600 serão liberados em três parcelas: R$ 200 no início de fevereiro; R$ 200 no fim do mesmo mês e a terceira e última em março. Esses valores poderão ser usados na compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal. Para saber se tem direito ao benefício e os estabelecimentos que aceitam o cartão, a pessoa deverá consultar o site auxilio.am.gov.br, que o governo estadual garante que estará acessível a partir da próxima segunda-feira.

Síndromes respiratórias

"Não é preciso a pessoa ir a qualquer local buscar o cartão, pois eles serão entregues de casa em casa", garantiu o governador, esclarecendo que a medida pretende evitar que as pessoas precisem sair de suas residências em meio à crise sanitária decorrente do aumento do número de casos da covid-19. Lima se mostrou preocupado com o fato de, historicamente, os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves aumentarem no mês de fevereiro, devido ao período chuvoso.

"Os números dos últimos dias têm mostrado uma estabilidade, só que essa estabilidade tem sido em um patamar muito alto. Muitas pessoas continuam sendo infectadas pela covid-19, muitas pessoas estão perecendo por conta da doença. Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde", disse o governador.

Ele destacou que, embora a procura por hospitais esteja começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, com a consequente falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar.

"O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária. Continuamos dependendo de cargas extras [do produto] que estão vindo de outras regiões, enviadas pelo governo federal, pela iniciativa privada, pela própria empresa e até da Venezuela", acrescentou o governador.

Ele enfatizou que outras medidas vêm sendo adotadas para reduzir a dependência do estado dos cilindros e isotanques de oxigênio medicinal transportados de outras regiões por via aérea, terrestre e marítima. Entre essas medidas figuram a instalação de pequenas usinas geradoras de oxigênio autônomas e o uso de concentradores de ar nos hospitais.

Ao apresentar os critérios de seleção dos beneficiários e o cronograma de liberação dos recursos, Lima disse que o governo também vem discutindo com entidades e empresários de diferentes setores formas de amenizar as consequências da pandemia para o setor produtivo.

"Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes [...] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade."

Manaus cria Auxílio Manauara

Esta semana, a Câmara Municipal de Manaus aprovou o projeto apresentado pela prefeitura de Manaus que autoriza o Poder Público municipal a conceder R$ 200 a cerca de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por até seis meses.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2021 estabelece que o chamado Auxílio Manauara, pago pela prefeitura, contemplará as famílias que vivem na capital do estado.

A exemplo do critério estadual, essas famílias precisam estar registradas no Cadastro Único, na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter renda per capta de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais e que preencham os demais requisitos (terem crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).

Inscrições serão por aplicativo

As inscrições serão feitas por meio de um aplicativo de celular que deverá começar a funcionar nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil para receber o benefício.

Na quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que o cadastramento ficará a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e que a expectativa é que, "no mais tardar" na segunda quinzena de fevereiro, comece a ser liberada a primeira parcela do benefício.