Indonésia pede que reunião da Organização Mundial do Comércio nos EAU trate de questões de segurança alimentar
ABU DHABI, 20 de fevereiro de 2024 (WAM) -- A Indonésia pede que a 13ª Conferência Ministerial (MC13) da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Abu Dhabi, na próxima semana, trate das questões de segurança alimentar de longa data, de acordo com Djatmiko Bris Witjaksono, diretor-geral de Negociações Comerciais Internacionais do Ministério do Comércio da Indonésia.
Para Witjaksono, é preciso aproveitar o impulso da MC13 oferecendo soluções concretas para romper o impasse das negociações agrícolas e resolver a crescente crise de segurança alimentar. "Ao fazer isso, precisamos corrigir os desequilíbrios e a assimetria do sistema global de comércio agrícola", disse ele em uma entrevista por e-mail à Agência de Notícias dos Emirados (WAM) de Jacarta.
A MC13 deve ser capaz de abordar as questões de segurança alimentar de longa data que são mais relevantes na situação atual, já que o mundo está vulnerável à insegurança alimentar causada pela crise multidimensional, enfatizou Witjaksono.
Esforços e hospitalidade dos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos estão prontos para sediar a Conferência Ministerial da OMC de 26 a 29 de fevereiro de 2024 em Abu Dhabi, depois de organizar com sucesso a COP28, a Conferência Climática da ONU em Dubai, em dezembro de 2023.
A MC13 reunirá representantes de 164 nações e blocos comerciais.
O funcionário indonésio agradeceu os esforços extraordinários e a hospitalidade dos Emirados Árabes Unidos para a Conferência Ministerial da OMC. E enfatizou que a Indonésia apoia totalmente a presidência dos Emirados na MC13 e as medidas para fortalecer o sistema multilateral de comércio.
Witjaksono destacou que a Indonésia trabalharia em conjunto com os EAU para criar um engajamento positivo e construtivo de todos os membros, acomodando os interesses e preocupações de todos.
Encontro global crucial
A MC13 tem como objetivo reformas fundamentais para o sistema de comércio global, desde a expansão da filiação à OMC até o fortalecimento dos mecanismos de resolução de disputas e a adoção de estruturas de comércio digital.
A reunião ministerial da OMC também tem como meta abordar desafios como a interrupção da cadeia de suprimentos, a inflação, o protecionismo e as mudanças climáticas. Além disso, a MC13 vai explorar maneiras de impulsionar os investimentos em tecnologias comerciais para cadeias de suprimentos sustentáveis e resilientes.
Outras prioridades da Indonésia
O funcionário indonésio explicou que seu país apoia o mandato da conferência anterior da OMC (MC12) para chegar a um acordo abrangente sobre subsídios à pesca na MC13.
Witjaksono disse que a Indonésia é a favor desses mandatos estabelecidos na MC12, que visam estabelecer um sistema de solução de controvérsias totalmente funcional e acessível para todos os membros até 2024.
Sobre as medidas para lidar com as mudanças climáticas, Witjaksono sugeriu que tais esforços não devem prejudicar o desenvolvimento social e econômico dos países em desenvolvimento e dos países menos desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês). As medidas climáticas devem dar mais atenção aos impactos sobre os grupos vulneráveis, acrescentou.
As questões ambientais e de mudança climática não devem ser usadas como medidas protecionistas que sejam contrárias às disposições dos acordos da OMC, potencialmente prejudicando os interesses dos países em desenvolvimento e dos países menos desenvolvidos, afirmou o funcionário.
Sobre a moratória das taxas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas, a Indonésia acredita que a moratória não deve ser mantida permanentemente, observou Witjaksono.
A decisão sobre essa questão deve ser baseada em uma definição clara e no escopo das transmissões eletrônicas que sejam acordadas multilateralmente, afirmou.
O apoio dos Emirados Árabes Unidos ao comércio global
Devido ao seu papel crescente como centro de logística global, os EAU tomaram a iniciativa de sediar a MC13, uma importante reunião global. Os Emirados, defensores de um maior engajamento do Sul Global, defendem um sistema de comércio global mais inclusivo.
Em 2021, os Emirados Árabes Unidos começaram a forjar o Acordo de Parceria Econômica Abrangente (CEPA) com os principais parceiros do mundo. Os CEPAs visam estabelecer relações comerciais mais abertas, sustentáveis e mutuamente benéficas, removendo barreiras ao comércio de bens e serviços, simplificando os procedimentos alfandegários e agilizando as cadeias de suprimentos.
Os EAU concluíram CEPAs com 11 países, como Índia, Indonésia, Israel, Turquia, Camboja, Coreia do Sul, Colômbia, Geórgia, Ilhas Maurício, Congo-Brazzaville e Costa Rica. Os primeiros cinco acordos já entraram em vigor.
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