Organização Mundial do Comércio estende moratória sobre tarifas alfandegárias para comércio eletrônico até 2026

ABU DHABI,1º de março de 2024 (WAM) -- Em um importante desenvolvimento em sua 13ª Conferência Ministerial (MC13, na sigla em inglês) realizada em Abu Dhabi, a Organização Mundial do Comércio (OMC) prorrogou a moratória sobre as taxas alfandegárias para o comércio eletrônico até a convocação da 14ª Conferência Ministerial em 2026.

A decisão representa uma conquista significativa para a MC13, que também teve amplas discussões sobre questões importantes que moldam o futuro do comércio global.

Sob uma moratória da OMC, os países não impõem taxas alfandegárias sobre transações de comércio eletrônico transfronteiriças. Desde 1998, os países membros da OMC têm concordado periodicamente em estender a moratória. A última prorrogação foi acordada durante a MC anterior, em junho de 2022.