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UE quer proibir importação de produtos extraídos de áreas de desmatamento

Proposta chega em contexto em que acordo UE-Mercosul está travado por protestos contra desmatamento na Amazônia - Amanda Perobelli/File Photo/Reuters
Proposta chega em contexto em que acordo UE-Mercosul está travado por protestos contra desmatamento na Amazônia Imagem: Amanda Perobelli/File Photo/Reuters

Em Bruxelas (Bélgica)

17/11/2021 11h34Atualizada em 17/11/2021 19h56

O poder Executivo da UE (União Europeia) apresentou hoje uma proposta para impedir a importação de matérias-primas provenientes de áreas de desmatamento.

A lista de produtos sujeitos a controles inclui madeira, soja, carne bovina, café, cacau e óleo de palma, além de derivados, como chocolates, móveis e itens de couro.

O sistema proposto pela Comissão Europeia se baseia na rastreabilidade forçada, com os produtores sendo obrigados a comunicar as coordenadas geográficas de origem de suas mercadorias.

A verificação será feita pelos próprios Estados-membros da UE, que poderão suspender a entrada no mercado europeu de matérias-primas e produtos ligados a áreas de desmatamento.

"Produtos comprados e consumidos na UE não devem contribuir para o desmatamento. Apenas produtos livres de desmatamento serão permitidos no mercado da UE, especialmente soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

O bloco poderá usar inclusive imagens de satélites para verificar a veracidade das declarações de proveniência dos produtores, com a ajuda do sistema Copernicus, programa europeu de observação da Terra.

"Quem consome as florestas não terá acesso ao mercado único da UE", reforçou o comissário de Economia do bloco, Paolo Gentiloni.

A medida precisa do aval do Parlamento Europeu, que já expressou contrariedade em relação ao acordo de livre comércio com o Mercosul justamente por questões ambientais.

A europarlamentar alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde Europeu, disse no Twitter que o lado bom da proposta é que ela engloba não apenas áreas de desmatamento "ilegal", mas sim todas as zonas de florestas derrubadas.

"Isso é crucial em casos de países como o Brasil, cujo governo está destruindo o arcabouço legal que sustenta os conceitos de desmatamento ilegal versus legal", afirmou.

Por outro lado, Cavazzini lamentou o fato de o projeto não incluir outros ecossistemas, como o Cerrado brasileiro, nem se aplicar ao mercado financeiro. "Agora vamos fazer o possível para melhorar o texto no Parlamento Europeu", acrescentou.

A ratificação do tratado UE-Mercosul está travada desde a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cujo governo é acusado na Europa de permitir o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, destruição muitas vezes causada para abrir espaço para plantios ou criação de gado.

O presidente da França, Emmanuel Macron, um dos principais críticos das políticas ambientais do governo Bolsonaro, já disse que "depender da soja brasileira é endossar o desmatamento na Amazônia".

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