Na Espanha, teatro paga mais imposto que revista pornô, e atrizes protestam

18 de novembro (Bloomberg) - Um grupo de atrizes espanholas encontrou um modo inovador de protestar contra a tributação do governo sobre as artes cênicas: vender pornografia.

A companhia teatral Primas de Riesgo está se registrando como distribuidora de pornografia depois de colocar as mãos em 300 números antigos da revista "Free People". O detalhe é que cada revista contém um ingresso gratuito para assistir à peça "El mágico prodigioso" neste mês no Nuevo Teatro Alcalá, em Madri, porque o imposto sobre as revistas é menos de um quinto daquele aplicado às entradas a um espetáculo teatral.

Os produtores do drama escrito por Calderón de la Barca no século 17 se juntam aos vencedores do Oscar Pedro Almodóvar e Javier Bardem, além de outros membros do mundo das artes na Espanha, em ataques ao governo por aumentar os impostos e cortar o financiamento deles. O primeiro-ministro Mariano Rajoy mais do que dobrou o tributo de vendas de entradas teatrais, que agora é de 21%, desde que assumiu o cargo em 2011. A porcentagem cobrada de revistas, inclusive as pornográficas, é de 4%

"Companhias independentes como a nossa sentem que estão numa camisa-de-força, sufocadas", disse Karina Garantiva, 33, diretora da Primas de Riesgo. "Se permitimos um imposto extremamente reduzido para a pornografia e um valor punitivo para Calderón, que é parte de nossa herança cultural, como Shakespeare para os ingleses, então estamos perdidos enquanto sociedade".

A companhia teatral fez uma parceria com uma banca em Madri para vender as revistas e distribuir os ingressos para a obra, cuja temporada começa no dia 25 de novembro.

Artistas x Estado

A assistência ao teatro despencou 33 por cento desde o começo da crise econômica em 2008, o que gerou entre atores e diretores a preocupação de que o patrimônio dramático da Espanha esteja ruindo. A arrecadação com os ingressos era de 8 por cento até Rajoy cortar os gastos e aumentar os impostos para ganhar o apoio financeiro da União Europeia para o setor bancário.

O aumento fiscal para o teatro foi necessário para equilibrar as contas públicas, e a taxa reduzida para as revistas é permitida pela União Europeia, disse o Ministério do Orçamento por e-mail. O teatro está fazendo sua parte para tirar o país da crise, e muitas instituições culturais, como museus e bibliotecas, têm o benefício das taxas fiscais reduzidas, disse o Ministério em 5 de novembro.

Corte orçamentário

Rajoy prevê que a Espanha vai estreitar o déficit orçamentário para 5,5 por cento do PIB neste ano, em contraste com 10,3 por cento em 2012. O governo reduzirá os impostos no próximo ano a fim de ganhar apoio para a eleição geral; as pesquisas de opinião indicam que o partido dele está mofando no terceiro lugar.

"O impacto do setor teatral sobre o déficit não é grande", disse José Carlos Díez, professor de Economia na Universidade de Alcalá. "Eles poderiam recuar a taxa quando quiserem, mas cometeram um erro ao aumentá-la e não querem admitir".

A bilheteria nos teatros espanhóis caiu cerca de 14 por cento desde 2008, e o número de apresentações despencou 26 por cento, de acordo com a Sociedade Espanhola de Autores e Editores. A Espanha tem a segunda taxa mais alta de impostos sobre a venda de serviços culturais na Europa Ocidental, atrás da Dinamarca, que cobra 25 por cento, conforme a Comissão Europeia. Portugal arrecada 13 por cento, ao passo que a Itália cobra 10 por cento.

Prêmio de risco

Primas de Riesgo, que em espanhol significa tanto "prêmios de risco" quanto "primas de risco", surgiu do mal-estar econômico do país há dois anos. De repente, os preços dos bonds dominavam os meios de comunicação espanhóis, pois o rendimento dos títulos com vencimento em 10 anos espiralou para 7,75 por cento, e o país quase perdeu o acesso aos mercados financeiros.

"Todo mundo só falava do prêmio de risco", disse Garantiva, a diretora da companhia. "Estávamos num bar, cansados depois de um ensaio, e inventamos o nome. Naquela época, a gente estava começando. Provavelmente, era o pior momento para montar um projeto desses".

As primeiras 300 pessoas que quiserem assistir à peça de Calderón vão pagar 16 euros (US$ 20) por uma revista pornográfica de 20 anos atrás. Depois, a companhia vai avaliar. É possível até que comece a produzir pornografia, mas o objetivo é que Rajoy volte atrás.

"Não queremos nos tornar pornógrafos", disse Garantiva. "Essa é uma manifestação contra o governo".