China cria órgão para coordenar finanças e economia

(Bloomberg) -- O governo chinês criou um novo departamento para coordenar os assuntos financeiros e econômicos, segundo uma pessoa informada sobre o assunto, em um momento em que a liderança do país procura restaurar a confiança do investidor na regulação dos mercados.

O departamento sob o comando do escritório geral do Conselho de Estado assume as tarefas de coordenação dos órgãos reguladores financeiro e econômico da China e a coleta de dados dos escritórios locais, segundo a pessoa, que pediu anonimato porque a medida ainda não foi anunciada. O vice-presidente do Banco Agrícola da China, Li Zhenjiang, foi escolhido como vice-diretor responsável pelas operações diárias do departamento e assumiu o posto na semana passada, disse essa pessoa.

A medida sinaliza um reconhecimento mais amplo entre os líderes do Partido Comunista de que a estrutura atual do governo precisa ser reformulada para gerenciar de forma apropriada as oscilações dos mercados da China e a desaceleração econômica do país. Os investidores voltaram a manifestar temor em relação à credibilidade do governo após uma série de intervenções a partir do verão passado para deter o declínio do mercado, que levou à queda das ações em todo o mundo.

O Shanghai Composite Index caiu mais de 17 por cento desde o fim de dezembro e o governo teve que abandonar um sistema de circuit breaker para as ações, implantado recentemente, depois que as quedas das ações paralisaram as negociações pelo restante do dia em duas oportunidades na semana passada.

Anteriormente, a supervisão do Conselho de Estado às finanças e aos títulos recaía em um departamento que gerencia uma série de outros assuntos, incluindo terras, proteção ambiental, silvicultura e turismo. Não está claro quanto poder terá o novo departamento, considerando que o presidente Xi Jinping administra um outro órgão que conduz a política financeira, o Grupo de Liderança para Assuntos Econômicos e Financeiros.

Enquanto isso, as autoridades planejam uma otimização mais ampla da complexa estrutura regulatória da China. O governo está estudando um plano para combinar as três reguladoras que supervisionam valores mobiliários, seguros e bancos, segundo outras pessoas informadas sobre o plano. Essas discussões ganharam fôlego após a turbulência no mercado e a decisão do governo de desvalorizar o yuan. A moeda perdeu aproximadamente 9 por cento de seu valor em relação ao dólar nos últimos dois anos.

Esquema conflitivo

O mercado de bonds da China é um típico exemplo do esquema regulatório conflitivo do país. O banco central controla as vendas de bonds no mercado interbancário, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China gerencia os bonds emitidos por empresas de capital aberto e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma aprova a emissão de bonds por empresas de capital fechado.

O Conselho de Estado não respondeu a um pedido de comentário enviado por fax. Um assessor de imprensa do Banco Agrícola da China preferiu não comentar sobre o status de Li. Um porta-voz da Comissão Reguladora dos Seguros da China preferiu não comentar o assunto e as reguladoras de valores mobiliários e dos bancos não responderam aos pedidos de comentário enviados por fax.

Liu He, assessor para políticas econômicas do presidente Xi Jinping, escreveu o prefácio de um livro publicado recentemente dizendo que a China deveria acelerar "a implantação de mecanismos de regulação financeira que se encaixem no perfil das finanças modernas para, assim, conseguir melhorar a coordenação e aumentar a cooperação e ter funções efetivas e eficientes".