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Samarco concorda com modelo para plano indenização, segundo advogado

Anna Edgerton e David Stringer

(Bloomberg) -- As autoridades brasileiras, em negociações com a BHP Billiton, a Vale e sua joint venture Samarco Mineração, concordaram sobre o modelo de pagamento da indenização pelo rompimento fatal de uma barragem na operação de minério de ferro, segundo o advogado-geral da União.

O acordo permitirá que a Samarco, que pertence à Vale e à BHP, pague os danos por meio de programas específicos, e não com um valor fixo, disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, na terça-feira, em uma entrevista. Um acordo final deverá ser assinado até o fim do mês, quando Adams pretende deixar o cargo, disse ele.

Autoridades federais e locais do País estão apontando a Samarco, a BHP e a Vale como responsáveis pelas mortes e pela devastação ambiental ocorridas quando o colapso de uma barragem, no dia 5 de novembro, liberou bilhões de litros de lama e rejeitos sobre comunidades e rios, naquele que o governo descreve como o pior desastre ambiental do país.

"A discussão avança cláusula por cláusula -- o diabo mora no detalhe", disse Adams, na entrevista. O fechamento de um acordo para uma indenização pelo desastre não protegerá os executivos de nenhuma acusação criminal possível, disse Adams.

A Vale não respondeu imediatamente um e-mail em busca de comentário sobre a proposta do modelo de indenização. A BHP preferiu não comentar se tinha sido fechado um acordo sobre o modelo.

Base

"As discussões englobam a criação de uma base para planejar e executar todos os programas de remediação e indenização", disse a BHP, que tem sede em Melbourne, na quarta-feira, sobre o estado das negociações no Brasil. "Continuamos otimistas de que um resultado poderá ser atingido em um futuro próximo".

Um acordo sobre a indenização com a Samarco e suas duas proprietárias poderia abrir a possibilidade de que a joint venture negocie uma nova licença ambiental para retomar o trabalho na região, disse Adams anteriormente.

Segundo o plano de indenização, a joint venture de minério de ferro cobrirá todos os custos de programas sociais e ambientais em vez de pagar a quantia estabelecida em R$ 20 bilhões (US$ 4,9 bilhões) buscada originalmente, disse Adams no início deste mês. O valor final poderia acabar saindo mais ou menos caro para a empresa, disse ele na ocasião.

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