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Sites com imitações da Cartier e da Montblanc serão bloqueados

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Jeremy Hodges

23/02/2016 13h16

(Bloomberg) -- As marcas de luxo Cartier e Montblanc ganharam um processo judicial no Reino Unido que ordenou que os provedores de internet bloqueiem sites que vendem produtos falsificados como relógios e canetas.

As provedoras do serviço de internet do Reino Unido, incluindo a Sky, a BT Group e a TalkTalk Telecom Group, terão que impedir o acesso a cinco sites, entre eles o montblancebay.com, por violarem os direitos de marca das empresas ao venderem produtos falsificados, disse o juiz Richard Hacon em uma decisão emitida nesta terça-feira (23).

O crime contra a propriedade intelectual custa à economia do Reino Unido em torno de 1,3 bilhão de libras (US$ 1,8 bilhão) por ano em lucros e impostos perdidos, segundo um relatório de 2014 do governo do Reino Unido. Um relatório de 2011 da Câmara de Comércio Internacional informou que o impacto econômico do comércio de itens falsificados e piratas chegaria a US$ 1,7 trilhão até 2015.

A decisão de hoje é a segunda oportunidade em que um juiz de Londres recebe um pedido das marcas de luxo para bloquear sites que vendem produtos falsificados.

Os provedores de acesso à internet não enviaram representante ao tribunal e adotaram uma postura neutra em relação ao bloqueio dos sites, dizendo ao juiz em documentos por escrito que o fechamento dos sites pode não fazer "nenhuma diferença em relação à escala da violação", disse Hacon.

"Nós bloqueamos sites como e quando determinado por uma ordem judicial", disse um porta-voz da TalkTalk por e-mail.

Um porta-voz da Compagnie Financière Richemont, proprietária da Cartier e da Montblanc, não comentou imediatamente a decisão. As demais provedoras de internet não responderam imediatamente aos telefonemas e e-mails com pedidos de comentário.

O caso recebeu o título Cartier International v British Telecommunications Plc, na Corte Suprema de Justiça do Reino Unido, Divisão de Chancelaria, HC2015004980.