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Para Oi, Aurelius não pode impedir empréstimo na Holanda, diz fonte

Jodi Xu Klein e Edvard Pettersson

18/04/2016 09h50

(Bloomberg) -- A empresa brasileira de telefonia Oi, que passa por dificuldades, argumenta que sua unidade holandesa é livre para usar fundos para emprestar à matriz brasileira, segundo uma pessoa informada sobre o assunto.

Em resposta à ação judicial de um credor, a Oi disse que credores individuais não têm o direito de questionar o uso do dinheiro, argumentando que apenas o agente fiduciário das notas é elegível para fazê-lo, segundo a pessoa, que pediu anonimato porque o assunto é privado.

No mês passado, um fundo afiliado à Aurelius Capital Management pediu que um juiz holandês impedisse a Oi de tomar qualquer empréstimos a partir da subsidiária.

O fundo Capricorn Capital, da Aurelius, argumentou que a unidade holandesa já havia emprestado 2,8 bilhões de euros (US$ 3,2 bilhões) à Oi e que a operadora é incapaz de reembolsá-la devido à piora de sua situação financeira.

O fundo Capricorn disse que o montante veio, em grande parte, de um dinheiro que a unidade holandesa tomou emprestado em junho de 2015 de outra subsidiária da Oi, a Portugal Telecom International Finance, ou PTIF. O Capricorn possui títulos da PTIF com valor nominal de mais de 100 milhões de euros, segundo sua ação judicial.

A Oi respondeu que a finalidade da unidade sempre foi prover financiamento para outras partes da empresa, disse a pessoa. A Oi também disse que a Oi Brasil e a PTIF cumpriram suas obrigações de pagamento, disse a pessoa.

Brian Schaffer, porta-voz da Aurelius na Prosek Partners, confirmou que a empresa recebeu a resposta da Oi na sexta-feira. Um representante da Oi e de suas subsidiárias preferiu não comentar.

Uma audiência está programada para 18 de abril, disse a pessoa.