Oi derrota Aurelius e pode fazer empréstimo de filial, dizem fontes

Jodi Xu Klein, Cristiane Lucchesi e Paula Sambo

(Bloomberg) -- Um juiz negou o recurso de um fundo do Aurelius Capital Management que tentava impedir a operadora brasileira de telefonia Oi de realizar empréstimos de sua unidade holandesa, disseram duas pessoas com conhecimento direto do assunto.

A decisão representa uma derrota para o fundo Capricorn Capital, que entrou com uma ação em Amsterdã argumentando que a Oi não tinha como pagar os 2,8 bilhões de euros que emprestou da unidade Oi Brasil Holdings Cooperatief UA por causa de sua situação financeira, disse uma das pessoas em 1º de abril.

O fundo alega que a maior parte dos recursos viria de um empréstimo que a unidade holandesa, por sua vez, teria feito em junho de 2015 de outra subsidiária da Oi, a Portugal Telecom International Finance, ou PTIF. O Capricorn tem títulos de dívida da PTIF com valor de face de mais de 100 milhões de euros, de acordo com o processo.

A Oi argumentou que sua unidade holandesa é livre para utilizar os fundos para emprestar à matriz brasileira porque os credores individuais não têm o direito de questionar o uso do dinheiro, disse uma pessoa informada sobre o assunto no mês passado, pedindo anonimato por discutir informação privada.

A Bloomberg News obteve uma cópia da decisão, na qual o juiz nega os pedidos do fundo, e um porta-voz do Aurelius confirmou o conteúdo do documento. A Oi não quis comentar.

O Aurelius se envolveu anteriormente em litígios com credores como o governo da Argentina e a Energy Future Holdings, anteriormente conhecida como TXU Corp.

Dívida pesada

A Oi, quarta maior operadora de telefonia celular do Brasil, passa por dificuldades devido à pesada carga de dívida e aos compromissos assumidos com o governo federal para expandir e manter uma obsoleta rede de telefonia fixa.

Em outubro, o bilionário russo Mikhail Fridman propôs a fusão da Oi com a Tim Participações, subsidiária brasileira da Telecom Italia, negócio que teria injetado US$ 4 bilhões na Oi. A transação foi cancelada em fevereiro.

A Oi tinha informado anteriormente neste ano que contratou a PJT Partners para assessorá-la no gerenciamento de sua dívida, que totalizava cerca de R$ 60 bilhões (US$ 17 bilhões) no final do quarto trimestre, segundo dados compilados pela Bloomberg.

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