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Gramercy contra Peru: a próxima briga de títulos na América Latina

Christine Jenkins e John Quigley

(Bloomberg) -- A Gramercy Funds Management e o Peru estão envolvidos na briga mais recente de títulos que coloca um hedge fund dos EUA contra um país da América Latina.

O fundo com sede em Greenwich, Connecticut, nos EUA, diz que o governo está violando o Tratado de Livre Comércio EUA-Peru ao recusar-se a pagar o montante de US$ 1,6 bilhão ao qual afirma ter direito por notas não pagas. A Gramercy, que busca ingressar em um processo de arbitragem com o Peru, criticou o país pela falta de cooperação. O Peru negou as acusações do fundo e o ministro da Economia, Alonso Segura, descreveu os esforços como uma "campanha para tentar manchar a reputação" do país.

A batalha entre o Peru e a Gramercy está se tornando mais desagradável três meses depois de a Argentina e o hedge fund Elliott Management resolverem sua disputa, que durou mais de uma década. Em ambos os casos, estão em disputa títulos em calote há tempos. A Gramercy quer receber pagamentos por notas emitidas durante a ditadura militar do Peru, nos anos 1960 e 1970, como compensação aos fazendeiros cujas terras foram expropriadas. O Peru deixou de pagar a dívida quando sua economia entrou em colapso, nos anos 1980, e no momento está avaliando quanto devolverá aos credores. O governo diz que a Gramercy, que começou a comprar os chamados títulos agrários em 2006, está usando "ameaças e chantagem" em sua campanha.

"O que eles estão tentando fazer é exercer pressão suficiente para que o governo diga 'vocês estão criando outros problemas. Vou pagar uma grande quantia por esses títulos', disse Mark Cymrot, advogado que chefia o grupo de disputas internacionais da BakerHostetler.

Cymrot não está envolvido no caso, mas representou o Peru no litígio nos EUA. Ele disse que a família de sua esposa possui títulos agrários do Peru.

Em um comunicado, em 2 de junho, o Peru disse que "se defenderá vigorosamente".

"A Gramercy não mostrou ser uma investidora legítima que realizou investimentos legais no Peru, nem que este caso compete à jurisdição regida pelo tratado. A Gramercy também não demonstrou que o Peru violou a legislação internacional".

A Gramercy respondeu com um comunicado, na sexta-feira, descrevendo os atuais esforços do Peru para determinar quem possui as notas e como avaliá-las como "hipocrisia" e criticou o governo por não dizer explicitamente o valor dos títulos.

"A Gramercy acertadamente se recusou a participar desse processo -- assim como milhares de outros detentores dos títulos -- porque, entre outras coisas, ele não oferece valor", disse o fundo. A Gramercy diz que a acusação de chantagem é comprovadamente falsa e afirmou que o fundo não realiza uma campanha negativa, apenas chama a atenção para as declarações contraditórias do governo e para as recusas de envolvimento em negociações substanciais.

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