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Dívida ativa da União pode virar investimento ainda neste ano

Aline Oyamada

(Bloomberg) -- O Brasil está seguindo o exemplo de seus maiores bancos e buscando a venda de recebíveis com incumprimento. Mas não é desses empréstimos de liquidação duvidosa que o governo quer se ver livre -- e sim dos contribuintes que não pagam suas dívidas.

Os ministros do Planejamento e da Fazenda do Brasil disseram neste mês que o governo federal planeja securitizar uma parcela da dívida ativa da União que poderá atingir R$ 60 bilhões (US$ 18 bilhões). Se o plano for bem-sucedido será positivo para o mercado de créditos de baixa qualidade ou distressed, que ganhou força nos últimos anos com a Caixa e grandes bancos privados como o Itaú Unibanco vendendo carteiras de crédito inadimplentes em meio à pior recessão em um século.

Os investidores dizem que securitizar a dívida soberana é uma medida incomum -- embora não seja uma surpresa total -- em um país que busca cada centavo que possa ajudar a financiar o déficit de R$ 139 bilhões estimado para 2017. O Serviço Interno de Receita dos EUA se associou a coletores privados de dívidas no passado, mas André Suguita, do Bank of America, disse não conhecer outro país que tenha securitizado e vendido passivos diretamente aos investidores.

"Muito da proposta ainda é desconhecido. Por isso, é difícil dizer qual vai ser a demanda do mercado", disse Suguita, diretor-executivo para negociação de créditos ilíquidos do Bank of America na América Latina. O banco americano entrou no mercado brasileiro de dívidas distressed em 2005. "Se as condições forem perfeitas, pode ser um blockbuster".

O projeto de lei para permitir a securitização foi enviado ao chefe de gabinete do presidente interino, Michel Temer, para que seja submetido ao Congresso e o Senado poderia votá-lo nas próximas semanas, disse Felipe Salto, economista que ajudou na elaboração da lei.

Godofredo Barros, sócio e CEO da Ipanema Group, disse que a demanda dependerá totalmente dos detalhes: como os títulos serão estruturados, que tipo de esquema de pagamento as companhias já têm e, é claro, que tipo de desconto o governo oferecerá.

"Os mercados terão muito interesse em investir nessa dívida desde que o governo seja absolutamente transparente durante o processo", disse ele, de São Paulo. "E a equipe econômica atual é capaz de fazer isso". A Ipanema tem um portfólio de dívidas distressed com valor de face de R$ 10 bilhões.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, indicaram que a carteira do governo compreenderá, pelo menos em grande parte, empréstimos de empresas que já estão fazendo parte de um programa de refinanciamento. Esse é um componente fundamental para que a oferta seja bem recebida pelos investidores porque mostra a disposição dessas empresas de pagarem suas contas, disse Suguita.

Em vez de sonegadores comuns, seria a "crème de la crème", disse ele. "Sem dúvida é possível chegar a um acordo que satisfaça o mercado, mas a qualidade dos devedores em questão é crucial".

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