México pode cortar taxas para investidor private equity, dizem fontes

Eric Martin

(Bloomberg) -- O México está avaliando formas de ajudar os investidores de private equity e estimular o crescimento do setor, incluindo uma redução da taxa paga pelos fundos para listar empresas no mercado de ações, segundo quatro pessoas informadas sobre as propostas.

O governo pode dar incentivos para que os fundos abram o capital das empresas reduzindo a taxa sobre vendas por meio de ofertas públicas iniciais para 10 por cento, em linha com o imposto sobre ganhos de capital, segundo as pessoas, que pediram anonimato por discutirem propostas que não foram tornadas públicas. Essa mudança precisaria ser incluída no orçamento de 2017 que o Ministério da Fazenda enviará ao Congresso em 8 de setembro porque afeta a receita do governo, segundo duas das pessoas.

A agência tributária do país também poderá reduzir a carga fiscal dos fundos permitindo que usem prejuízos de investimentos deficitários para compensar os impostos que pagam pelos lucrativos. Isso exigiria mudanças apenas nas regulações existentes e não aprovação do Congresso, disseram duas das pessoas. As mudanças estão sendo buscadas pela Associação Mexicana de Capital Privado, conhecida como Amexcap, para impulsionar uma classe de ativos que, segundo a entidade, enfrenta um tratamento menos favorável no México do que nos EUA e para incentivar os IPOs.

"Precisamos eliminar as restrições e as barreiras que impedem o desenvolvimento saudável do private equity na comparação com outros países", disse Alonso Díaz, presidente do conselho da Amexcap e sócio-fundador da empresa imobiliária e de capital de risco Gerbera Capital, em entrevista, na Cidade do México.

O México teve apenas dois IPOs neste ano, contra cinco no mesmo período de 2015. A abertura de uma janela para que as empresas de private equity vendam ativos pagando menos impostos poderia trazer centenas de milhões de dólares em negócios ao mercado, disse Díaz.

O Ministério da Fazenda também está considerando formas de estimular o setor de tecnologia da informação reduzindo a papelada fiscal e o encargo administrativo para as startups e tornando as regras mais claras nesse setor incipiente, disseram duas das pessoas.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda do México preferiu não comentar se estão sendo estudadas mudanças para o setor de private equity.

O crescimento está ajudando o México a recuperar o atraso em relação ao Brasil em termos de investimentos de private equity. O Brasil representava 63 por cento da captação de recursos de capital privado na América Latina em 2008, contra apenas 3 por cento do México. Mas no ano passado o México superou o Brasil pela primeira vez, com 29 por cento dos investimentos, contra 26 por cento da maior economia da região, segundo a Associação de Private Equity dos Mercados Emergentes (Empea, na sigla em inglês).

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