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Decisão da UE sobre a Apple pode beneficiar Reino Unido

Ian Wishart

31/08/2016 12h15

(Bloomberg) -- Quando todos pensaram que a União Europeia estava derrotada, ela desferiu um golpe que provou o contrário.

Com a mordida que deu na Apple, o pressionado mercado comum conseguiu o que os EUA tiveram medo de tentar e demonstrou que ainda tem força para enfrentar as gigantes do mundo corporativo. A medida é uma poderosa advertência ao Reino Unido de que, no que se refere às condições de acesso ao seu meio bilhão de consumidores, a UE utiliza todo o seu peso internacional.

E tem mais. Ao ordenar que a empresa mais rica do mundo pague 13 bilhões de euros (US$ 14,5 bilhões) em impostos atrasados à Irlanda, um recorde, a UE deu ao Reino Unido uma chance de se reinventar transformando-se em paraíso fiscal para as multinacionais em um mundo pós-Brexit.

"As regras da UE não valerão no Reino Unido. Será interessante ver como essa situação afetará as empresas", disse Georgios Petropoulos, pesquisador do think tank Bruegel, com sede em Bruxelas. "Será que as empresas da Irlanda vão preferir mudar-se para o Reino Unido, onde a Comissão Europeia não possui nenhum poder para processá-las?".

Enquanto a UE mostra seu poder, o Reino Unido tenta encontrar a forma de participar do mercado comum mesmo estando de fora. A aliança formada por 28 países pode divergir em uma série de questões, dos orçamentos à imigração, mas seu braço executivo atua de forma severa contra qualquer coisa que cheire a ajuda estatal ou a concorrência desleal.

Uma prova é a guerra antimonopolista contra a Microsoft nos anos 1990, vencida pelos europeus, ou a que é travada atualmente contra o Google. Em ambos os casos, a Comissão Europeia parece não se abalar com a riqueza que essas gigantes da tecnologia levam para a sua economia. A Europa é o maior mercado da Apple após os EUA e a China.

O árbitro

"Esse é outro exemplo de como a UE contribui para a resistência às grandes corporações internacionais", disse Susan Kramer, porta-voz econômica do partido Liberal Democrata do Reino Unido, em comunicado. "É perfeitamente possível que uma empresa como a Apple force a Irlanda e até mesmo o Reino Unido a aceitarem acordos favoráveis à empresa -- mas a UE atua como um árbitro".

Com 500 milhões de consumidores, a UE continuará sendo um grande mercado com ou sem o Reino Unido, sua segunda maior economia. Para Kramer, uma voz pró-UE, o caso da Apple ressalta o risco de o Reino Unido se transformar em "um paraíso fiscal multinacional independente no meio do Atlântico".