Argentina ainda é assombrada por calote com processo na Alemanha

(Bloomberg) -- A Argentina está prestes a enfrentar mais um litígio com credores insatisfeitos.

Um grupo de investidores europeus que detêm dívida argentina em calote planeja processar o país na Alemanha já no próximo mês porque foi excluído de uma oferta de conciliação, disse Jakob Heichele, advogado em Munique de um escritório de advocacia que leva seu nome e representa os detentores de títulos.

A ameaça chega depois que a Argentina ofereceu pagar apenas aos detentores alemães cujo estatuto de limitações ainda não expirou, que já tenham iniciado processo em tribunal ou que tenham sido favorecidos pela decisão de um juiz.

O iminente confronto ocorre sete meses depois de o país ter chegado a um acordo histórico com os maiores credores de seu calote de 2001, pondo fim a anos de litígios amargos com investidores encabeçados pelo bilionário administrador de hedge funds por Paul Singer. O processo também coincide com o plano da Argentina de vender pelo menos 500 milhões de euros (US$ 562 milhões) em títulos em sua primeira oferta de dívida na Europa em seis anos.

“Quem compraria um título novo se a Argentina não está pagando a dívida velha?”, disse Heichele, cuja empresa representa cerca de 100 detentores de títulos argentinos que valem 100 milhões de euros. “A imprensa sempre dá a impressão de que a Argentina já resolveu o problema dos detentores de dívida não reestruturada (holdouts), mas isso não é verdade. Muita gente, especialmente aqui na Europa, ainda está esperando pelo dinheiro.”

Títulos comprados no mercado secundário também deveriam ser aptos para o pagamento porque, segundo a lei alemã, as ofertas de reestruturação feitas pela Argentina em 2005 e 2010 reiniciaram o estatuto de limitações, segundo Heichele. Ele estima que haja até 600 milhões de euros em papéis argentinos em calote nas mãos de investidores europeus.

Na quarta-feira, a Argentina disse que pagaria aos detentores de títulos alemães que se qualificam 150% do valor nominal de suas notas. A oferta fez com que os papéis argentinos em calote regidos pela lei alemã disparassem de um mínimo de 10 centavos por dólar para 60 centavos, segundo Oren Barack, diretor associado da corretora Exotix.

O presidente Mauricio Macri, que tomou posse em dezembro, não perdeu tempo para levantar capital no exterior depois que fechou o acordo com os credores neste ano. O país vendeu um recorde de US$ 19 bilhões em títulos no exterior desde que recuperou o acesso aos mercados internacionais de dívida pela primeira vez desde 2001.

Max Bohrer, dono de uma fábrica de plástico em Munique e detentor de títulos argentinos, estima que, com base na decisão judicial, ele deveria receber um pagamento de cerca de 250% do valor nominal de suas notas. Ele e quase 15 investidores alemães com cerca de 200 milhões de euros em dívida argentina em calote estão “considerando seriamente” voltar a processar o país, disse ele.

“Esperamos 16 anos, e acho que hoje não faz diferença esperar mais 10 anos”, disse Bohrer. “Nós não apenas ficamos com a dívida reestruturada, nós de fato entramos com um processo e ganhamos. Receber o valor total estipulado no tribunal é uma questão de justiça”.