Israel aprova 'lei Facebook' contra provocações on-line

(Bloomberg) — Tribunais israelenses poderiam exigir de empresas como o Facebook a eliminação de conteúdos considerados provocativos, segundo um projeto de lei que será submetido à aprovação do Parlamento em meio à preocupação com a liberdade de expressão.

A lei outorgaria a Israel as ferramentas "para retirar imediatamente conteúdos responsáveis por provocar assassinatos e terror", disse por mensagem de texto Gilad Erdan, ministro de Segurança Pública, depois que um comitê ministerial israelense aprovou o projeto de lei no domingo.

Erdan e a ministra de Justiça, Ayelet Shaked, continuaram apoiando o projeto de lei mesmo depois que o Facebook concordou em criar equipes conjuntas para enfrentar as provocações pela internet em uma reunião em setembro. No domingo, o Gabinete de Israel disse que discutiria medidas ainda mais duras contra os conteúdos violentos na internet, sem indicar quais poderiam ser.

Os gigantes da internet não estão ignorando o problema. O Facebook, a Microsoft, o Twitter e o YouTube disseram neste mês que criariam um banco de dados conjunto para ajudar a garantir o cumprimento de políticas contra conteúdos terroristas on-line. Após a reunião com Israel em setembro, o Facebook disse que tem "tolerância zero para o terrorismo".

Limites à liberdade?

Em comunicado enviado por e-mail no domingo, Facebook declarou que trabalha "agressivamente" para eliminar conteúdos problemáticos "assim que ficamos cientes deles". A empresa afirmou que espera continuar tendo um "diálogo construtivo" com Israel que inclua uma "consideração cuidadosa das consequências deste projeto de lei para a democracia, a liberdade de expressão, a internet aberta e o dinamismo do setor de internet de Israel".

Tehilla Shwartz Altshuler, diretora do Center for Democratic Values and Institutions do Israel Democracy Center, descreveu a lei como "um ataque contra a liberdade de expressão de escala internacional". Comparado com legislação semelhante de outros países, o projeto de lei israelense atribuiria um nível de responsabilidade muito maior a fornecedores de conteúdos como o Facebook e a matriz do Google, a Alphabet, disse Shwartz Altshuler em comunicado enviado por e-mail.

Influência sobre atacantes

Shaked apontou que cerca de 71 por cento das 1.755 reclamações por provocações apresentadas perante empresas de internet neste ano foram solucionadas imediatamente. Contudo, embora ela tenha recebido bem a cooperação dessas companhias, "é importante que seja obrigatório e não por capricho", disse ela em comunicado enviado por e-mail.

Muitos palestinos presos neste ano por atacar israelenses disseram terem sido influenciados por conteúdos no Facebook, no Twitter, no YouTube e em outras plataformas on-line, disseram Erdan e Shaked em setembro.

Em julho, advogados apresentaram uma ação por US$ 1 bilhão contra o Facebook, acusando a empresa de ter permitido o grupo militante palestino Hamas utilizar a plataforma dela para tramar ataques que mataram quatro americanos.

Naquele mesmo mês, Erdan acusou o Facebook de cumplicidade com a violência na Palestina e disse que o sangue de uma menina israelense de 13 anos morta por esfaqueamento em sua cama estava "em parte nas mãos do Facebook".