Ataque jurídico da Apple à Qualcomm é parte da luta por margem

(Bloomberg) -- A Apple está entrando com uma série de ações judiciais para atacar a forma como a Qualcomm licencia sua tecnologia para telefones celulares em um amplo esforço para recuperar os lucros em um mercado em desaceleração.

A última ação da Apple, apresentada na sexta-feira, acusa a Qualcomm de usar injustamente o poder de suas patentes, que são fundamentais nos sistemas dos telefones, e a venda de chips para manter sua posição dominante no setor. As ações judiciais da Apple surgem após investigações regulatórias e multas em três continentes, incluindo uma ação judicial anunciada na semana passada pela Comissão Federal de Comércio dos EUA.

"Parece outro ataque coordenado à Qualcomm", disse Mike Walkley, analista da Canaccord Genuity. O negócio de telefonia celular é "um setor maduro, eles precisam aumentar suas margens".

Por trás das ações governamentais está o impulso de acabar com o controle exercido pela Qualcomm no setor de smartphones. Em seus últimos cinco anos fiscais, a Qualcomm transformou US$ 37 bilhões em receita com licenciamento em US$ 32 bilhões em lucros antes de impostos. Sua margem bruta, ou a porcentagem de receita restante após a dedução do custo de produção, é de 61 por cento e, segundo previsão dos analistas, deverá aumentar.

A fatia contrasta com a margem bruta da Apple, de 39 por cento em seu ano fiscal mais recente, número que deverá diminuir em 2017. A Samsung Electronics, maior fabricante de telefones celulares, à frente inclusive da Apple, também teve uma margem de 39 por cento em seu ano fiscal mais recente.

A Apple, a Samsung e a LG Electronics fazem parte de um mercado de smartphones cada vez mais competitivo que está no meio de uma desaceleração em seu crescimento. É provável que as exportações de aparelhos tenham crescido 0,6 por cento em 2016, para 1,45 bilhão de unidades, segundo a empresa de pesquisa IDC. No segundo trimestre de 2015 o mercado crescia a porcentagens de dois dígitos.

A Samsung e a LG têm sede na Coreia do Sul, país onde os órgãos reguladores antitruste anunciaram em dezembro uma multa recorde de 1,03 trilhão de wons (US$ 880 milhões) contra a Qualcomm por violar leis antitruste e exigiu que a fabricante de chips mude suas práticas comerciais.

Na China, o maior mercado de telefonia celular do mundo, os órgãos reguladores antitruste acusaram a Qualcomm de abusar de sua posição dominante. Em vez de correr o risco de ser deixada de fora do mercado, em fevereiro de 2015 a Qualcomm pagou US$ 975 milhões para resolver o caso e recebeu o direito de cobrar taxas de licenciamento das fabricantes de aparelhos, a um valor inferior, pelos telefones vendidos no país.

A Qualcomm afirmou que a Apple vem "incentivando ativamente" as ações do governo "deturpando fatos e retendo informações" dos órgãos reguladores.

"Damos boas-vindas à oportunidade de ver essas acusações sem embasamento serem ouvidas no tribunal, onde teremos o direito à revelação integral das práticas da Apple", disse Don Rosenberg, conselheiro-geral da Qualcomm, em comunicado.