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Airbnb se aproxima da aprovação com regras mais rígidas no Japão

Pavel Alpeyev e Takako Taniguchi

10/03/2017 13h16

(Bloomberg) -- O Airbnb está finalmente recebendo luz verde para fazer negócios no Japão após anos operando nas brechas da lei.

O gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe aprovou nesta sexta-feira regras que limitam a 180 dias o compartilhamento de residências por cidadãos, segundo a versão final da legislação. O projeto de lei, que também abre espaço para que as autoridades locais imponham suas próprias restrições, agora será submetido a deliberação e aprovação do Parlamento do Japão.

O Airbnb, que acaba de encerrar uma rodada de financiamento de US$ 1 bilhão que avaliou a companhia em US$ 31 bilhões, encontrou um público mais receptivo no Japão em comparação com os choques que enfrentou com governos municipais em Nova York, Barcelona e em sua cidade natal, São Francisco. A explosão do turismo reduziu a oferta de quartos de hotel disponíveis e ajudou a transformar o arquipélago no mercado de mais rápido crescimento para o Airbnb. Os turistas estrangeiros provavelmente continuarão estabelecendo recordes em um momento em que o Japão se prepara para organizar a Copa do Mundo de Rugby, em 2019, e os Jogos Olímpicos, no ano seguinte.

"O importante é que agora lá haverá regras claras para reger o compartilhamento de residências", disse Mika Yamamoto, gerente de políticas públicas do Airbnb no Japão. "O impacto sobre as pessoas vai variar dependendo da posição de cada um."

A nova legislação, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, distingue aqueles que compartilham suas próprias moradias dos proprietários ausentes, antecipando que o segundo caso é mais propenso a gerar atritos nos bairros. O Airbnb não separa seus 48.000 anúncios no Japão por tipo, mas uma busca no site mostra centenas de casas disponíveis para aluguel, contrastando com as ofertas de quartos em casas ocupadas. Cerca de 90 por cento dos anfitriões que não estão presentes no local disseram que a restrição dos 180 dias inviabilizaria seu negócio, segundo pesquisa realizada no ano passado pela Associação de Nova Economia do Japão.

O Airbnb, a exemplo de seu par do ramo de caronas compartilhadas Uber, tem enfrentado resistência dos governos locais. Contudo, os limites para o compartilhamento de residências no Japão são relativamente brandos se comparados aos 90 dias de Londres e aos 60 dias de Amsterdã. Mas no caso de alguns proprietários de Tóquio as novas regras podem forçá-los a escolher entre desistir de uma segunda fonte de renda ou se tornarem operadores de propriedades de aluguel em tempo integral. Até agora, a alta taxa de ocupação em bairros populares como Shibuya e Asakusa possibilitou lucros com apartamentos alugados, levando as pessoas a realizarem uma segunda ou terceira locação. A legislação exigiria permissão do proprietário e licença operacional.

As regulamentações já estão paralisando os negócios de Mark Chao, que disponibiliza sete imóveis para aluguel em Tóquio e Kyoto por meio do Airbnb. O empreendedor de 39 anos com emprego de tempo integral em TI é dono de cerca de 40 por cento de suas propriedades e aluga o restante. Chao disse que está congelando os planos de comprar uma propriedade de resort em Hokkaido até ver como serão as regras.

"Isso realmente depende da rigidez com que pretendem fazer cumprir as regras, porque eu consigo imaginar várias maneiras de driblar as restrições", disse Chao. "Mas se você seguir as regras, o modelo de aluguel está basicamente morto."