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Suposta aquisição de US$ 3,6 tri expõe lorotas submetidas à SEC

Anders Melin

(Bloomberg) -- Horas depois do fechamento dos mercados em Nova York em 1º de fevereiro, um morador de Chicago chamado Antonio Lee declarou que havia se tornado o homem mais rico do mundo.

Aos 32 anos, o pintor divorciado e pai de três filhos afirmou que a controladora do Google, Alphabet, comprou sua empresa de arte dando em troca ações que valeriam mais do que as fortunas combinadas de Bill Gates (Microsoft), Warren Buffett (Berkshire Hathaway) e Jeff Bezos (Amazon).

Claro que não era verdade, mas naquele dia, Lee conseguiu colocar a informação na base de dados Edgar, da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission ou SEC), onde são registradas transações financeiras que movimentam centenas de bilhões diariamente.

Há mais de três décadas, a SEC recebe documentos regulatórios por meio digital praticamente sem questionamentos. São submetidos aproximadamente 800.000 formulários todo ano ou 3.000 por dia útil. Mas, no coração do capitalismo americano, uma vulnerabilidade pouco conhecida é que o governo não analisa esses documentos e raramente remove os relatos que são sabidamente falsos.

"A SEC não consegue pará-los", disse Lawrence West, que já foi diretor associado da comissão. "A instituição só pode punir depois quem apresentou o documento e remover o documento do sistema. Portanto, o leitor precisa ficar atento."

O Congresso americano já soou o alarme. A SEC, que se recusou a fazer comentários para esta reportagem, afirma que quem apresenta os documentos é responsável pela veracidade das informações e que poucos foram expostos como mentira. Submeter informação falsa deixa o culpado vulnerável a acusações de fraude civil pela SEC ou mesmo processo criminal pelo governo federal.

Alguns casos geraram custos reais. Em 14 de maio de 2015, o búlgaro-americano Nedko Nedev submeteu um formulário à SEC avisando que estava fazendo uma oferta pela Avon Products. As ações da fabricante de cosméticos dispararam 20 por cento antes da suspensão das negociações e de a empresa negar a notícia. Nedev foi indiciado por um tribunal federal, acusado de manipulação dos mercados e outras infrações.

Imitador de Buffett

Documentos falsos continuam entrando no sistema da SEC. Em setembro de 2015, uma entidade de Cingapura autodenominada LMZ & Berkshire Hathaway submeteu dois formulários regulatórios nos quais afirmava ter participações de 10 por cento na empresa de energia Phillips 66 e na gigante de alimentos Kraft Heinz. A Berkshire, de Warren Buffett, é a maior acionista dessas duas companhias. Os documentos eram assinados por Loreto M. Zamora.

Em novembro, o tal Zamora voltou a atacar, fazendo uma oferta falsa pela Fitbit, fabricante de pulseiras que monitoram práticas esportivas. A suposta interessada, ABM Capital, listava um endereço em Xangai. A Fitbit nega ter recebido essa oferta. A Berkshire não retornou solicitações de comentário da reportagem.

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