O advogado que enterra os 'mortos-vivos' dos EUA

(Bloomberg) -- Há cerca de 85.000 pessoas desaparecidas nos EUA, de acordo com o Sistema Nacional de Pessoas Desaparecidas e Não Identificadas. O Instituto Nacional de Justiça afirmou que o fenômeno de pessoas desaparecidas e não identificadas continua sendo "a enorme e silenciosa catástrofe do país".

A longa incerteza em torno dessas pessoas pode criar uma série de complicações para seus entes queridos, escreveu a professora de Direito de Tulane Jeanne Louise Carriere em seu estudo seminal sobre os direitos das pessoas desaparecidas. Perguntas espinhosas surgem em relação a várias questões, como a segurança das transações com seus bens, o direito ao seguro e a pensões, o estado civil dos cônjuges e o direito a heranças. Esses "mortos-vivos", concluiu ela, "criam uma montanha de problemas legais".

No segundo trimestre do ano passado, um advogado de Phoenix chamado Thomas Asimou recebeu um e-mail de Alicia Jiménez. Seu marido, explicou ela, havia desaparecido há dois anos e meio. Mas o corpo nunca foi encontrado. Nem o carro que ele dirigia. Será que Asimou poderia ajudar?

Há mais de uma década Asimou, 43, dirigia um pequeno escritório de advocacia que, entre outras coisas, se especializava em litígios relativos a heranças pessoais e fideicomissos.

Alguns anos antes, ele havia representado uma mulher, Rhonda Smith, cujo marido, Thomas, desapareceu do quintal de sua casa rural em Maricopa, Arizona, depois de uma discussão. Meses mais tarde, sem sinal do marido e diante do acúmulo das contas, ela decidiu vender a casa, mas descobriu que não poderia fazê-lo sem a autorização dele.

Smith achava que o marido havia morrido, mas não tinha como provar. Ela contratou Asimou para resolver a situação.

Quando alguém morre em circunstâncias mais comuns, as pessoas que ficam sofrem, mas também podem dar um fechamento à situação. Um atestado de óbito é emitido. O testamento é executado, os bens são distribuídos. Os seguros são cobrados. No entanto, Asimou não demorou a perceber que, quando alguém desaparece em circunstâncias inexplicáveis, o cônjuge não conta com esse fechamento. Em vez disso, fica em um limbo emocional, jurídico e financeiro.

Um possível recurso é uma petição para que o cônjuge desaparecido seja declarado morto em ausência. As leis aplicáveis podem variar de estado para estado, mas normalmente há um período de espera estipulado ? no Arizona, cinco anos. Se, ao terminar esse lapso, uma busca diligente não tiver encontrado a pessoa desaparecida, um juiz pode declarar a morte presumida e solicitar que o Estado emita um atestado de óbito.

Asimou também não demorou a perceber que, até onde ele sabia, nenhum outro escritório de advocacia no estado ou em qualquer outro lugar atendia explicitamente às famílias que buscavam um fechamento jurídico mais célere. E que poderia haver uma oportunidade em preencher esta lacuna.

Se você conseguir excluir os impostores, há possíveis vantagens nos negócios da morte por ausência. Asimou preferiu não revelar quanto ele costumar cobrar aos clientes. Mas, com os cônjuges desaparecidos, é frequente que patrimônios consideráveis fiquem no limbo. Conseguir que alguém seja declarado morto legalmente por, digamos, uma parte dos bens que serão distribuídos subsequentemente poderia ser um negócio recompensador.

Também há outros benefícios além dos monetários. "Em uma situação realmente horrível, você pode provocar uma mudança positiva para essas pessoas", diz Asimou.