Petrobras enfrenta entraves à venda de ativos para estrangeiros

(Bloomberg) -- A Petrobras enfrenta novos desafios para pagar a maior dívida acumulada por uma petroleira com capital aberto.

Os sindicatos dos petroleiros contestam as vendas bilionárias de ativos e os fornecedores nacionais protestam contra a entrega de uma fatia maior dos trabalhos a estaleiros estrangeiros. A estatal brasileira busca reverter uma liminar concedida por um tribunal regional que suspendeu a venda de um campo de petróleo de US$ 2,5 bilhões para a Statoil. Além disso, a empresa está fazendo lobby na Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ser isenta do compromisso de comprar produtos fabricados no Brasil.

As duas iniciativas são cruciais para o esforço da Petrobras de reduzir dívida e reconquistar sua classificação de grau de investimento. É provável que a companhia consiga cancelar a liminar relacionada à Statoil, mas o episódio, juntamente com outras ações similares recentes, pode diminuir o interesse das empresas internacionais em futuros negócios, disse o secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), Antônio Guimarães.

"Se todas as vendas forem judicializadas não teremos um ambiente apropriado para os negócios no Brasil", disse Guimarães em entrevista. "O mais importante é ter regras claras e transparentes para evitar insegurança jurídica."

A petroleira, cuja classificação de dívida foi reduzida a junk em 2015 em meio ao colapso do mercado de petróleo e a um enorme escândalo de corrupção, busca reduzir a alavancagem pela metade até o fim de 2018. A Petrobras precisa do dinheiro extra das vendas de ativos para o serviço da dívida de US$ 119 bilhões e para expandir a produção do maior grupo de descobertas offshore deste século.

O mesmo tribunal que concedeu a liminar contra o negócio com a Statoil interrompeu em fevereiro a venda da unidade de transmissão de gás natural Nova Transportadora do Sudeste, da Petrobras, por US$ 5,2 bilhões, para um grupo de investidores liderado pela Brookfield Asset Management. A decisão foi revogada em março por uma instância superior.

Pedido de transparência

A Petrobras interrompeu completamente a venda de ativos no fim do ano passado depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu uma transparência maior na seleção das propostas. Em março, o tribunal permitiu a retomada das vendas sob novos procedimentos. A liminar mais recente veio de outro tribunal, do Estado de Sergipe.

A Petrobras informou em comunicado na segunda-feira que tomará as medidas judiciais cabíveis, acrescentando que a venda foi aprovada pela ANP e pelo órgão de concorrência do país, Cade. A Petrobras informou que já utilizou os recursos provenientes da venda para quitar dívidas.

A produtora de águas profundas também está brigando por isenções ao uso de conteúdo local para reduzir o custo de uma plataforma para seu gigantesco campo de Libra. O projeto será viável apenas se a Petrobras puder contratar em torno de 60 por cento dos custos a estaleiros estrangeiros para reduzir as despesas, disse o gerente-executivo da Petrobras para o campo de Libra, Fernando Borges, em audiência pública, na terça-feira. O custo de construção das plataformas flutuantes é de cerca de US$ 1,5 bilhão, disse ele.

Os estaleiros brasileiros -- que investiram fortemente durante o boom do petróleo para expandir a capacidade a um nível suficiente para dar conta das encomendas de plataformas da Petrobras -- estão fazendo lobby na ANP para rejeitar os pedidos de isenção. A ANP está analisando o pedido de isenção para Libra e poderia fazer ajustes às exigências de conteúdo local, disse o diretor da ANP, José Gutman, na audiência de terça-feira. A Petrobras busca evitar novos atrasos no campo de Libra e iniciar a produção comercial em 2020.

"Há uma falta de clareza", disse Guimarães. "Não é possível que as isenções levem dois anos."