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Japão aprova lei de compartilhamento residencial e libera Airbnb

Pavel Alpeyev

(Bloomberg) -- A Airbnb agora poderá operar no Japão sem correr o risco de se deparar com obstáculos regulamentares porque o governo aprovou uma lei que estabelece regras para o compartilhamento domiciliar.

A câmara alta do Japão aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que permite que proprietários de casas particulares aluguem seu espaço para clientes pagantes, embora limite a estadia total a 180 noites por ano. A lei exige que os provedores desse tipo de hospedagem façam um registro nos governos locais e permite que as autoridades locais imponham suas próprias restrições.

A Airbnb, avaliada em US$ 31 bilhões, encontrou um público mais receptivo no Japão, em comparação com os atritos que teve com os governos municipais em Nova York, em Barcelona e em sua cidade natal, São Francisco. Um boom do turismo afetou a oferta japonesa de quartos de hotel disponíveis e ajudou a transformar o arquipélago no mercado de crescimento mais acelerado da Airbnb. O número de visitantes do exterior provavelmente continuará a bater recordes porque o Japão se prepara para receber a Copa do Mundo de Rugby em 2019 e os Jogos Olímpicos no ano seguinte.

"Damos as boas-vindas à lei", disse Yasuyuki Tanabe, gerente nacional da Airbnb no Japão. "Ela é clara, simples, fácil de entender e reflete necessidades específicas do Japão."

A Airbnb, assim como a empresa de transporte compartilhado Uber Technologies, enfrentou a resistência das autoridades locais. No entanto, os limites de compartilhamento residencial do Japão são relativamente indulgentes em comparação com os 90 dias estipulados em Londres e os 60 dias em Amsterdã. A nova lei também faz uma diferença entre aqueles que compartilham a própria moradia e os proprietários ausentes, antecipando que estes últimos são mais propensos a ser uma fonte de atrito nos bairros.

Segundo alguns anfitriões de Tóquio, as novas regras podem forçá-los a escolher entre desistir de uma segunda fonte de renda ou comprometer-se a se tornar um operador de aluguel de imóvel em tempo integral. A Airbnb não detalha por tipo as 52.000 ofertas que tem no Japão. Cerca de 70 por cento delas são de casas inteiras, de acordo com a Airdna, empresa que vende serviços de consultoria aos anfitriões.

Para os anfitriões que decidirem continuar na plataforma, a boa notícia é que a demanda continuará crescendo. Mais de 24 milhões de turistas visitaram o Japão em 2016, superando o recorde pelo quarto ano consecutivo, de acordo com a organização de turismo do país. A Airbnb hospedou 3,7 milhões desses visitantes, segundo a empresa. O governo pretende aumentar o número de visitantes para 40 milhões até 2020.

"Só porque nossas meras 50.000 ofertas sejam alugadas de determinado modo agora, isso não significa que esta seja a única possibilidade no futuro", disse Tanabe. "Vemos uma imensa oportunidade para liberar recursos imobiliários inexplorados neste país."

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