Guia dos próximos passos do julgamento do ex-presidente Lula

(Bloomberg) -- O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, um dos líderes mais populares que o país já teve, é réu em cinco processos criminais. Em um deles, pode sair um veredicto a qualquer momento para as acusações de lavagem de dinheiro e corrupção. Lula ainda assim lidera as pesquisas de opinião em uma hipotética corrida presidencial. Se for julgado culpado e a decisão for mantida por um tribunal de segunda instância, ele ficará impedido de se candidatar novamente ao cargo mais importante do país.

1- Qual é a situação atual?

Os advogados de defesa apresentaram sua argumentação final em 20 de junho, negando as acusações de que Lula e sua esposa, Marisa Letícia, permitiram que a construtora OAS pagasse reformas em um apartamento perto da praia com o qual teriam ligação com troca de favores políticos. Em 10 de maio, Lula prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, que lidera a abrangente investigação de corrupção conhecida como Operação Lava Jato, provocando demonstrações de apoio entre seus seguidores, assim como algumas manifestações contrárias a ele. Em 14 de maio, Moro se recusou a ouvir mais testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa.

2- Existe um prazo para que Moro tome uma decisão final?

Não, segundo Rubens Glezer, professor da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo. A decisão pode levar dias, semanas ou meses.

3- O que acontece se Lula for considerado inocente?

Um resultado legal favorável encorajaria Lula e seus apoiadores, que alegam que as acusações contra o ex-presidente têm motivação política. Além disso, manteria viva a possibilidade de uma candidatura de Lula para a disputa presidencial de 2018. Contudo, mesmo sendo considerado inocente, Lula ainda enfrentará outros quatro processos.

4- E se Lula for condenado?

Lula pode apelar da decisão em um tribunal de segunda instância. Ele provavelmente poderá fazê-lo sem enfrentar prisão imediata, a menos que os juízes considerem que exista risco de fuga ou expressem temor de que ele possa intimidar testemunhas. Embora não exista prazo legal para uma decisão, decisões sobre recursos similares têm sido tomadas em média em 342 dias.

5- O que acontece se Lula perder o recurso?

Uma decisão do tribunal de segunda instância reafirmando uma condenação o impediria de se candidatar a cargos políticos por oito anos e poderia significar prisão ou prisão domiciliar. Nesse caso, uma alternativa possível, embora improvável, para que Lula possa se candidatar seria um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal alegando perseguição política.

6- As considerações políticas afetarão o resultado?

Os juízes tornam-se mais cautelosos ao decidir sobre casos com consequências políticas possivelmente significativas, segundo Glezer. Se a data da decisão se aproximar das eleições de outubro de 2018 e Lula ainda estiver à frente nas pesquisas, o contexto político pode pesar sobre as mentes dos juízes.

7- O que acontece com os problemas legais de Lula se ele se tornar presidente?

Se Lula não for condenado por um tribunal de segunda instância antes da eleição e ganhar o pleito, os demais casos contra ele terão que ser submetidos ao STF, única instituição jurídica que pode julgar um presidente em exercício.

Título em inglês: Brazil's Popular Leader Lula on Trial: a Guide to What's Next