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Irlanda quer proteção contra perdas com bilhões da Apple, dizem fontes

Dara Doyle e Peter Flanagan

(Bloomberg) -- A Irlanda busca formas de ser compensada por qualquer prejuízo decorrente da retenção de cerca de 13 bilhões de euros (US$ 14,5 bilhões) em impostos atrasados da Apple, segundo duas pessoas familiarizadas com o ocorrido após decisão sobre ajuda estatal recorde da União Europeia, no ano passado.

No momento em que a Apple se prepara para entregar o dinheiro em juízo, a Irlanda quer garantir que não será pega de surpresa por qualquer queda no valor do fundo durante os anos de apelações nos tribunais da UE, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as negociações sobre a estrutura da conta proposta estão em andamento.

Em uma ordem que repercutiu do outro lado do Atlântico, no ano passado, a Comissão Europeia cobrou uma conta multibilionária da Apple, afirmando que a Irlanda concedeu acordos injustos que reduziram a carga de impostos corporativos efetivos da empresa.

Se a apelação, que pode levar até cinco anos, for acatada, o dinheiro será devolvido à Apple. Um porta-voz do Ministério das Finanças preferiu não comentar.

A Irlanda deve ampliar o esforço para recuperar os impostos não pagos pela Apple ou pode acabar nos tribunais, informou a Comissão Europeia no mês passado. O dinheiro deveria ter sido coletado até o prazo final, em 3 de janeiro. O governo prepara uma licitação em busca de ofertas para coleta e administração do dinheiro, disse o ministro das Finanças, Paschal Donohoe, em Dublin, na quinta-feira.

A Irlanda usou indenizações anteriormente para se proteger. O Strategic Banking Corporation of Ireland foi parcialmente financiado por um banco estatal alemão de desenvolvimento quando criado, em 2014.

Nesse processo, o governo irlandês fechou acordo para cobrir possíveis prejuízos que os alemães pudessem sofrer. Em troca, o Ministério das Finanças tem o direito de reclamar perdas ao SBCI.

Título em inglês: Ireland Said to Seek Protection From Losses on Apple's Billions

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