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Crise política dificulta reforma do setor elétrico

Vanessa Dezem

(Bloomberg) -- O Brasil acaba de adicionar mais um item à sua longa lista de coisas a resolver: os problemas do setor elétrico.

Uma proposta de reforma do sistema elétrico brasileiro foi lançada para desfazer as políticas intervencionistas criadas sob os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Mas está competindo com outras 17 medidas provisórias, bem como reformas importantes para a sustentação do governo do presidente Michel Temer, como a da Previdência e a que revisa o sistema tributário.

Em um cenário em que Temer, defensor das propostas, foi acusado de corrupção e está lutando para manter seus aliados, surgem dúvidas se reformar o setor elétrico será prioridade.

"Não tenho ideia de se será possível costurar os acordos necessários para aprovar a revisão do sistema elétrico", disse Eduardo Sattamini, presidente da Engie Brasil, uma subsidiária da francesa Engie SA. "Mas eu sei que a reforma proposta pelo governo é boa, pró-mercado e as enpresas estão aceitando as mudanças propostas".

A medida provisória, que foi enviada pelo ministério da energia para consulta pública por 30 dias em 5 de julho, propõe expandir o chamado mercado livre e permitir que os consumidores possam escolham seus fornecedores de eletricidade daqui a dez anos. Também ajudará a mitigar os riscos regulatórios do setor, eliminar subsidios, além de incentivar privatizações, de acordo com relatórios da Brasil Plural Research e UBS.

A proposta, que deve beneficiar a Eletrobras, pode se tornar lei no início de 2018.

Mercado livre

A medida provisória poderia ajudar consumidores menores de eletricidade, como padarias e lojas, permitindo-os migrar para o mercado livre em 2028, onde podem escolher fornecedores de energia em vez de serem obrigados a usar distribuidores locais. A medida deve aumentar a transparência entre os agentes do mercado e promover maior concorrência entre os fornecedores de energia.

A reforma propõe reverter os descontos artificiais na conta de luz criados por Rousseff, portanto, se forem privatizadas, as empresas de energia que atualmente vendem capacidade através de um sistema de cotas poderiam migrar para o mercado livre, de acordo com Henrique Peretti, analista para a América Latina no JPMorgan Chase & Co. Se as usinas estatais forem rápidas e forem privatizadas até 2019, o governo prometeu dividir os recursos entre o Tesouro, as empresas e os consumidores.

"O que estamos propondo é um pacote integrado de medidas que restaurarão a lógica econômica para o setor elétrico brasileiro", disse Luiz Augusto Barroso, chefe da Empresa de Pesquisa Energética do governo, a EPE. "O novo sistema recompensará os melhores jogadores, em vez dos que ganharam subsídios ou fizeram o melhor gerenciamento de riscos".

Quem ganha
Desde o dia 5 de julho, o Índice de Energia Elétrica do Ibovespa teve elevação de 3,7% em comparação com 3,1% do índice Ibovespa.

"A Eletrobras seria a mais beneficiada pela reforma, pois ficaria livre de grandes responsabilidades", disse Peretti.

O governo também propõe reembolso aos geradores - retroativo para 2013 - que fizeram desembolsos durante a recente seca que reduziu a energia hidrelétrica disponível nos reservatórios. Isso resolveria imediatamente uma miríade de disputas legais em torno da questão.

Light SA, Duke Energy Corp., Cia Energetica de São Paulo e AES Tiete Energia SA também se beneficiaram da reforma, disse Peretti.

As empresas de energia renovável, enquanto isso, sofreriam com a redução nos subsídios, disse Elbia Gannoum, presidente do grupo de comércio eólico do Brasil. Os produtores se acostumaram com as vantagens atuais e teriam que se adaptar.

"Mas a médio e a longo prazo todo o sistema será mais justo e veremos qual fonte de energia é realmente competitiva", disse ela.

Financiamento

Obtenção de financiamento para novos projetos de geração de energia elétrica é mais um possível desafio resultante da proposta, de acordo com João Carlos de Oliveira Mello, diretor executivo da consultoria Thymos Energia. Todo o setor tem sido apoiado por empréstimos baratos do BNDES, que exige contratos de longo prazo. Mas esses vão diminuir enquanto o mercado à vista cresce.

"O modelo atual de financiamento através do BNDES está ultrapassado, por isso estamos propondo um mercado mais sólido, que cria alternativas e novos mecanismos de financiamento para o setor elétrico", disse Barroso.

Por enquanto, o futuro da proposta ainda não está claro. O cronograma do Congresso é incerto: os legisladores devem votar na semana que vem denúncia contra Temer. Mesmo que ele sobreviva à votação, o procurador-geral indicou que pode apresentar acusações adicionais.

Barroso diz que não sabe se a reforma vai passar em meio ao cenário político conturbado. Ainda assim, afirma: "Vale perseguir qualquer chance maior que zero de aprovar essa reforma."

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