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Fotos no Instagram são pistas para autoridade fiscal da Índia

Shruti Srivastava

(Bloomberg) -- Uma foto de seu carro novo e reluzente no Instagram ou uma publicação no Facebook sobre sua casa de férias chique pode levar a receita federal da Índia à sua porta.

A partir do próximo mês, o governo do primeiro-ministro Narendra Modi começará a reunir um depósito de informações virtuais coletadas não apenas das fontes tradicionais, como bancos, mas também de sites de redes sociais, pois pretende comparar os padrões de gastos dos residentes com as declarações de renda, disseram pessoas familiarizadas com o assunto. As autoridades poderão detectar aqueles que pagam muito pouco imposto sem precisar realizar batidas em escritórios e casas, como fazem atualmente, disseram as pessoas, que pediram anonimato por causa de normas sobre comunicação com a imprensa.

Elaborado ao longo de sete anos, com um custo de cerca de 10 bilhões de rupias (US$ 156 milhões), o "Project Insight" complementará a maior base de dados de identidade biométrica do mundo e a reforma tributária mais ambiciosa da Índia, em um esforço das autoridades para que mais pessoas paguem mais impostos. Embora a economia registre um dos crescimentos mais acelerados do mundo, as receitas não estão acompanhando o ritmo, o que incha o déficit orçamentário de Modi e gera receio em relação a investigadores fiscais excessivamente zelosos.

"A análise de dados é o caminho a seguir para a administração fiscal em todo o mundo", disse Amit Maheshwari, sócio-gerente da empresa de contabilidade Ashok Maheshwary and Associates, perto de Nova Déli. "Isso também irá acabar com o assédio por parte dos funcionários fiscais, porque não haverá uma interface pública. A sensação de aleatoriedade das investigações chegará ao fim."

Países como Bélgica, Canadá e Austrália já estão usando big data para detectar casos de evasão fiscal que poderiam passar desapercebidos sem essa tecnologia. Os esforços da Índia se assemelham ao "Connect" do Reino Unido, que custou cerca de 100 milhões de libras, segundo estimativas. Desde sua criação em 2010, ele impediu a perda de 4,1 bilhões de libras (US$ 5,4 bilhões) em receita e o número de processos penais aumentou de 165 para 1.165 por ano, informou o Instituto de Contadores Financeiros, com sede em Londres, em um relatório de dezembro de 2016.

O porta-voz do Ministério das Finanças da Índia, D.S. Malik, não quis fazer comentários sobre o "Projeto Insight". O governo informou no ano passado que havia contratado a L&T Infotech ? um braço do maior conglomerado de engenharia da Índia, Larsen & Toubro ? para ajudar a construir a rede e aumentar o cumprimento voluntário.

A conformidade aumentará entre 30 por cento e 40 por cento durante a primeira fase do projeto, disseram as pessoas. Durante este período, todos os dados existentes ? como gastos com cartões de crédito, investimentos em imóveis e ações, compras em dinheiro e depósitos ? serão transferidos para o novo sistema e uma equipe central enviará cartas ou e-mails em massa para estimular os residentes a realizar sua declaração fiscal. Não haverá interação física, disseram.

A segunda fase será lançada em dezembro, durante a qual a análise de dados vai minar, apurar e processar a informação. Perfis de gastos individuais serão criados e as consultas serão mais direcionadas. Na última fase, que será implementada em torno de maio de 2018, sistemas avançados serão usados para prever padrões futuros e sinalizar riscos.

(Adiciona taxa de imposto em relação ao PIB no sétimo parágrafo.)

--Com a colaboração de P R Sanjai e Hannah Dormido

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