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BCE pode manter regras em cenários para compras de ativos

Jana Randow e Alessandro Speciale

(Bloomberg) -- Os cenários do Banco Central Europeu para suas compras de ativos após 2017 poderiam ser implementados sem ajustar os parâmetros do programa, segundo autoridades da zona do euro a par do assunto.

As opções para a compra de títulos apresentadas às autoridades de política monetária esta semana envolvem combinações de volumes mensais e prazos que se encaixam todos nos limites existentes, disseram as fontes, que pediram para não serem identificadas porque as deliberações do Conselho do BCE são confidenciais.

As fontes não quiseram identificar as especificidades dos cenários, mas afirmaram que estes estão dentro das expectativas do mercado. Um porta-voz do BCE não quis comentar.

Após dois anos e meio e mais de 2 trilhões de euros (US$ 2,4 trilhões) em compras de ativos (programa conhecido como "quantitative easing"), além de um crescimento econômico que se espalha pelo bloco da moeda única, o BCE dá início às discussões formais sobre como e quando deve reduzir as compras mensais.

O presidente do BCE, Mario Draghi, disse na quinta-feira que as decisões que precisam ser tomadas "são muitas, complexas" e implicam riscos, e que o "grosso" delas provavelmente será decidido em outubro.

"Na verdade, vários cenários foram discutidos", disse Draghi a repórteres em Frankfurt, depois da reunião do Conselho do BCE. "As discussões sobre diferentes cenários dizem respeito à duração do programa, ao tamanho dos fluxos mensais."

Um risco citado frequentemente por economistas é que o banco central fique sem títulos para comprar antes de conseguir colocar a inflação da zona do euro em uma trajetória sustentável para sua meta pouco abaixo de 2 por cento.

As regras incluem não comprar mais do que 33 por cento de dívida soberana por emissão ou emissor, ou 50 por cento de dívida supranacional. Os bancos centrais nacionais que conduzem as compras de ativos também seguem à risca o capital key do BCE -- ou seja, compram em proporção ao tamanho relativo de suas economias --, embora as regras permitam desvios temporários.

Ainda que esses limites não sejam autoimpostos, as autoridades admitem que restrições legais e institucionais dificultariam mudanças. Alguns críticos alegam que o programa já viola uma proibição do financiamento monetário de governos e que o BCE estaria aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre seu programa de ativos após o pedido de orientação do Tribunal Superior da Alemanha.

--Com a colaboração de Brian Swint e Fergal O'Brien

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