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Laboratório e tribo indígena se unem para proteger uma patente

Cynthia Koons e Susan Decker

(Bloomberg) -- A Allergan encontrou uma forma muito incomum de proteger um de seus remédios mais vendidos da concorrência dos genéricos.

A companhia farmacêutica, que está defendendo sua propriedade intelectual em várias frentes, informou que vai transferir os direitos do Restasis à tribo mohawk de Saint Regis, uma decisão que visa a anular os recursos apresentados ao escritório de patentes dos EUA por laboratórios rivais. O remédio, um tratamento para a síndrome do olho seco, registrou US$ 1,49 bilhão em vendas no ano passado.

O pacto, que dá à tribo do interior do estado de Nova York o direito a receber um pagamento único de US$ 13,75 milhões e US$ 15 milhões por ano em royalties, poderia criar uma nova forma para que os laboratórios se defendam dos recursos contra patentes que garantem bilhões de dólares por ano em vendas.

Várias das principais companhias farmacêuticas informaram recentemente uma desaceleração das vendas e uma redução dos lucros por causa da perda de exclusividade com os remédios mais vendidos, e o governo do presidente Donald Trump informou que pretende reduzir os preços dos medicamentos. Ao mesmo tempo, ficou mais fácil atacar as patentes dos remédios graças ao processo acelerado de análise jurídica criado recentemente pelo escritório de patentes dos EUA.

Ao transferir os direitos a essa tribo indígena americana, a Allergan afirma que poderia conseguir se proteger.

"Eu acho que isso poderia se tornar um guia para outros casos no futuro, tanto para nós como para outras empresas", disse Bob Bailey, diretor do departamento jurídico da Allergan.

Ideia original

A Allergan informou que foi abordada pela tribo, que lhe apresentou uma "oportunidade sofisticada de fortalecer a defesa" das patentes do Restasis, que foram contestadas em um processo de análise de patentes chamado "revisão entre as partes" (IPR, na sigla em inglês).

A tribo, que é uma entidade de governo soberano, afirma estar protegida de recursos legais civis contra patentes. Governos estaduais e internacionais não podem ser processados nem submetidos a ações do governo federal, exceto em determinadas circunstâncias.

"Ficamos impressionados com a abordagem atenciosa e empreendedora da tribo, que lhe permitirá atingir seus objetivos de autossuficiência e abordar as necessidades mais urgentes de sua comunidade", disse Bailey no comunicado.

A Mylan apresentou petições ao escritório de patentes dos EUA para contestar as patentes da Allergan no processo de IPR. O órgão já determinou que a Mylan apresentou uma "probabilidade razoável" de obter decisão favorável com os argumentos de que as patentes são inválidas, mas uma audiência sobre o caso está marcada para semana que vem em Alexandria, Virgínia.

Laboratórios reclamam há tempos do processo de IPR, que permite apresentar recursos no Patent Trial and Appeal Board, porque isso significa que elas precisam defender suas patentes de ataques em dois fóruns diferentes. Elas têm que vencer tanto no tribunal quanto no órgão.

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