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BlackRock defende regra para ETFs que ajude os concorrentes

Rachel Evans e Annie Massa

24/10/2017 11h21

(Bloomberg) -- A BlackRock está disposta a dar uma mãozinha para a concorrência.

A maior gestora de recursos do mundo pede a implementação de um novo regulamento no mercado de fundos negociados em bolsa (exchange-traded funds ou ETFs) dos EUA, que movimenta US$ 3 trilhões. De acordo com Mark Wiedman, responsável global pela divisão iShares, o regulamento removeria alguns dos impedimentos enfrentados por quem deseja emitir esses papéis e potencialmente também as vantagens de quem chegou a esse mercado primeiro, como a própria BlackRock.

"Deve haver um único regulamento para os ETFs básicos nos EUA", disse Wiedman em entrevista na sede da Bloomberg em Nova York. "As condições de jogo são desiguais."

A falta de um regulamento específico para ETFs significa que todo emissor aspirante precisa de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sob uma exceção à Lei de Companhia de Investimento de 1940. Assim, a SEC fica encarregada de decisões sobre detalhes como a abrangência dos instrumentos financeiros que um fundo pode absorver, o que impõe restrições ao mercado de ETFs ? que teve seu primeiro lançamento há duas décadas e meia.

Esses detalhes são realmente relevantes. Emissores de ETFs que receberam aprovação antes de 2012 podem aceitar uma variedade maior de ações e títulos para ETFs recém-criados. Quem chegou depois sofre mais restrições, o que limita a emissão e a adoção de algumas modalidades de ETFs. Um mercado maior para esses produtos pode significar mais ativos para a BlackRock.

O Goldman Sachs Group (que lançou seu primeiro ETF em 2015) e a Pacific Investment Management Co. (Pimco) estão entre as instituições que fazem lobby por mais flexibilidade. Essa flexibilidade é particularmente importante para fundos que detêm títulos de dívida, uma vez que esses papéis costumam ser menos negociados e são mais difíceis de achar. Assim, é mais complicado reunir uma lista específica de instrumentos financeiros para trocar por cotas de um ETF.

Nova liderança

A SEC contempla um novo regulamento para ETFs há mais de uma década, mas a demanda por uma mudança no status quo se intensificou recentemente.

No ano passado, a operadora de bolsa Bats, que hoje faz parte da Cboe Global Markets, enviou uma carta à SEC pedindo um regulamento simplificado que acomodasse uma grande variedade de ETFs. Para fundos que não cumprem exigências genéricas de listagem em bolsa, "os padrões de revisão aplicados pelos funcionários da Comissão não são bem definidos e são sujeitos a evolução de um produto para outro, frequentemente resultando em um processo lento e ineficiente que é frustrante e caro para os emissores e as bolsas", escreveu a Bats.

A carta também afirmava que a SEC "talvez seja conservadora demais" na consideração de padrões genéricos de listagem para os ETFs.

Talvez seja boa hora para defender uma mudança, com a troca da guarda na divisão de gestão de investimentos da SEC, responsável pela aprovação de ETFs. David Grim saiu da SEC após 22 anos de casa e foi substituído por Dalia Blass, que já havia atuado na divisão e voltou após trabalhar no escritório de advocacia Ropes & Gray.

O setor de ETFs na Europa também está em rota de crescimento graças à implementação da Diretiva de Mercados em Instrumentos Financeiros (nova regra conhecida pela sigla MiFID II), que desafia modelos de assessoria que cobram por participação e torna as negociações mais transparentes. Há US$ 600 bilhões de estrangeiros aplicados em ETFs nos EUA e parte desse dinheiro pode voltar às origens, o que aumenta a pressão sobre o setor nos EUA.

"Temos esperança de entrar na agenda para esclarecimento e simplificação dos ETFs básicos", disse Wiedman. "Nosso maior desafio não é a receptividade, mas é que a SEC tem muita coisa para fazer."