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Chega o Dia D para os investidores de títulos da Venezuela

Christine Jenkins e Daniela Guzman

27/10/2017 10h41

(Bloomberg) -- É o Dia D para detentores de títulos de dívida da Venezuela.

A estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) tem de fazer um pagamento de principal de US$ 842 milhões nesta sexta-feira. A companhia e o governo já atrasaram mais de US$ 500 milhões em pagamentos de juros a investidores neste mês. Mas diferentemente dos pagamentos de juros, o de principal não tem período de carência. Basta um dia de atraso para os detentores dos papéis alegarem que foi calote.

Autoridades venezuelanas afirmam que pretendem pagar e têm alguma credibilidade, considerando um longo histórico de honrar obrigações no mercado internacional de dívidas. Os títulos sujeitos ao pagamento desta sexta-feira - amortização de notas que só vencem em 2020 - oscilaram bastante nesta semana e são negociados em 82 por cento do valor de face, refletindo o alto nível de ansiedade.

Estes são os cenários possíveis para os detentores dos títulos:

1) Os investidores são pagos a tempo.

Aleluia! A PDVSA sabia da importância desse pagamento e fez o que era preciso para cumprir o prazo. Parabéns a todos os envolvidos.

Provavelmente haverá valorização das dívidas venezuelanas e queda nos preços dos contratos que oferecem seguro contra calote, os chamados credit-default swaps (CDS). O foco então passaria para a próxima data importante, já na semana que vem, quando a PDVSA precisa pagar mais US$ 1,1 bilhão em dívidas que vencem em 2 de novembro.

2) Ocorre o chamado default acidental, mas é resolvido rapidamente.

Este parece ser o cenário mais provável. A PDVSA ou o governo podem comunicar que o dinheiro foi enviado, mas talvez não caia na conta dos detentores dos títulos imediatamente devido a empecilhos no processo de pagamento. A petrolífera vai alegar que as sanções dos EUA tornam o processo de envio de dinheiro complicado.

É totalmente possível que os detentores dos títulos aceitem um atraso de alguns dias. Afinal, ainda vão embolsar um rendimento generoso por manterem os papéis em carteira.

3) Ocorre o chamado default acidental, mas não é resolvido rapidamente.

Os detentores de títulos podem tentar se organizar a qualquer momento após o atraso e uma massa crítica de detentores de 25 por cento da dívida pode tentar acelerar o pagamento dos papéis. Este cenário também abriria caminho para os credores tentarem tomar o ativo dado como garantia das notas: uma participação de 50,1 por cento na refinaria Citgo Holding, que fica nos EUA e pertence à PDVSA.

Esta seria a opção mais impactante para os investidores e muitos podem hesitar porque o processo de reestruturação seria demorado.

O cenário pode sair do controle se o calote não for resolvido dentro de 30 dias. Após esse prazo, outros detentores de títulos da PDVSA podem solicitar a aceleração do pagamento do principal deles também.

4) A PDVSA avisa que não pode pagar a dívida.

Este seria o cenário mais apocalíptico. Em vista do relacionamento tenso entre os EUA e o presidente Nicolás Maduro, é provável que a culpa seria colocada nas sanções e na "sabotagem econômica" orquestrada pelos "ianques". Provavelmente a Venezuela também suspenderia o pagamento da dívida pública.

Há muita gente que defende que a Venezuela adote tal postura, como o economista Ricardo Hausmann. Eles alegam que a dívida é insustentável e que pagar juros a investidores estrangeiros enquanto o país corta a importação de comida e remédios para a população é imoral.

Essa decisão abriria caminho para os investidores buscarem tomar os ativos dados em garantia e também ativos da Venezuela no exterior, como as refinarias da Citgo e até carregamentos de petróleo.

Outra complicação é que as sanções impostas pelos EUA impedem a Venezuela de emitir novas dívidas, portanto o típico swap de títulos que ocorre em uma reestruturação não poderia ser realizado enquanto o regime de Maduro estiver no poder.

--Com a colaboração de Katia Porzecanski

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