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Rio São Francisco ameaça plano de privatização da Eletrobras

Vanessa Dezem

(Bloomberg) -- A batalha pela privatização da maior empresa de eletricidade da América Latina depende de um grande e degradado rio que serpenteia pelo empoeirado planalto Nordestino brasileiro.

O rio São Francisco, de 2.900 quilômetros, há séculos é vital para criadores de gado, agricultores e para o suprimento da população local. Cortado por oito plantas hidrelétricas operadas pela estatal brasileira Eletrobras, agora o rio está secando, impactado por anos de estiagem.

Os parlamentares que representam a região alertam que o problema pode piorar se investidores privados assumirem o controle da Eletrobras. Eles ameaçam bloquear o projeto de lei de privatização da estatal elétrica, a menos que a medida exija que mais dinheiro seja direcionado para a recuperação do rio.

Do contrário, dizem, os proprietários privados podem tentar espremer cada gota de água para ampliar a geração de energia, deixando pouco para as lavouras, navegação, e para o consumo em uma das regiões mais pobres do Brasil.

"O São Francisco está sendo dizimado pelo setor elétrico", disse em entrevista o deputado federal José Carlos Aleluia, cujo estado natal, a Bahia, é atravessado pelo rio. "Uma parte significativa dos recursos levantados com a privatização deve ser direcionada para sua recuperação e para o nordeste".

Plano de privatizações

A venda da participação majoritária do governo brasileiro na Eletrobras é parte central do plano do presidente Michel Temer para resolver a crise orçamentária por meio da privatização de 57 ativos estatais. No ano passado, as autoridades afirmaram que o esforço poderia injetar até R$ 40 bilhões (US$ 12,3 bilhões) no orçamento federal até o fim de 2018, dando impulso financeiro para reduzir o déficit após a recessão mais profunda da história do país.

As ações da Eletrobras são negociadas em Bolsa e o governo detém uma participação controladora. Temer, que pressiona pelo fechamento do acordo de privatização antes da eleição presidencial de outubro, assinou um projeto de lei no mês passado que traça um plano para a emissão de novas ações em volume suficiente para diluir a participação de 67 por cento do governo para menos de 50%.

O plano enfrenta forte oposição. Cinco frentes parlamentares, que representam mais de 400 dos 513 assentos da Câmara, questionam a iniciativa do governo. Eles afirmam que a privatização da Eletrobras pode provocar o aumento do preço da energia e representaria uma ameaça à soberania nacional. Mas talvez a maior preocupação, segundo eles, seja o rio São Francisco.

Nível baixo

O nível de água do rio, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, está perigosamente baixo, com seus reservatórios em menos de 30% da capacidade total. Os parlamentares da região dizem que o problema não se limita ao clima árido. O rio, afirmam, sofreu durante anos com a má administração da Eletrobras e de outras empresas de energia elétrica.

A Eletrobras preferiu não comentar o assunto.

O projeto de lei de Temer exige que a Eletrobras invista R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos na recuperação do rio. Os parlamentares do Nordeste dizem que o valor é insuficiente.

"É uma quantia muito baixa, considerando a importância do rio para a região", disse o deputado Danilo Cabral, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, em entrevista.

Altas dívidas

A Eletrobras está entre as maiores empresas de energia do mundo e é responsável por 30 por cento da capacidade de geração do Brasil. O projeto de privatização vem em um momento em que a empresa está pressionada para reduzir sua dívida, e o governo não pode se dar ao luxo de injetar mais dinheiro para salvar suas operações.

"A proposta do governo de privatizar a Eletrobras é construtiva, pois fortalece o perfil de crédito da empresa e permite manter sua importância no setor elétrico", disse Cristiane Spercel, analista sênior da Moody's Investors Service.

O governo está disposto a dialogar sobre o aperfeiçoamento do projeto de privatização da Eletrobras, segundo Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

"O ministro é um grande defensor do rio," afirmou. "É natural que haja discussão, o que é bom para o projeto. Estou confiante que governo será capaz de, com a ajuda do congresso, ter aprovação neste ano para o projeto de privatização."

--Com a colaboração de Christiana Sciaudone

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